Home Concursos Públicos Questões Q3169926 Sobre as custas no processo do trabalho, entre as regras, va... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3169926 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho , Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | Q3169926 Direito Processual do Trabalho Sobre as custas no processo do trabalho, entre as regras, valores e critérios estabelecidos pela CLT, destaca-se a previsão de que: Alternativas A em caso de acordo celebrado entre as partes, o juiz arbitrará o valor das custas e fará a distribuição entre as partes da proporcionalidade de pagamento por cada uma delas. B quando se tratar de empregado que não tenha obtido isenção de custas ou o benefício da justiça gratuita, a responsabilidade pelo pagamento das custas devidas será, de forma subsidiária, do sindicato que tenha intervindo no processo. C nos dissídios coletivos, as custas, calculadas sobre o valor arbitrado na decisão ou pelo Presidente do Tribunal, serão pagas pelo suscitante, respondendo o suscitado subsidiariamente por seu pagamento. D são isentas do pagamento de custas as entidades fiscalizadoras do exercício profissional. E no processo de execução são devidas custas de 2% sobre o valor homologado do crédito. Gabarito Comentado Aulas (4) Comentários (34) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro