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Q4279922
Pedagogia Políticas Educacionais ,
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Q4279922 Pedagogia
A autonomia escolar constitui uma dimensão relacionada à gestão democrática da educação. Sobre esse conceito, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O enunciado pede a definição correta de autonomia escolar. O art. 12 da LDB prevê que a escola elabore sua proposta pedagógica e administre recursos respeitando as normas comuns e do sistema de ensino; por isso, a alternativa que admite desconsiderar essas normas não corresponde ao conceito, e E é a correta.

Tema central: Autonomia escolar e limites normativos
Análise das alternativas
A
Errada
A expressão “sem considerar orientações legais” contraria o art. 12 da LDB, que exige respeito às normas comuns e às do sistema de ensino.
B
Errada
Reduz o conceito a decisões administrativas baseadas em critérios dos gestores. Esses critérios não bastam para definir autonomia institucional, que envolve organização própria vinculada às normas do sistema e não se restringe à dimensão administrativa.
C
Errada
A identificação de necessidades pela equipe diretiva pode subsidiar as ações escolares, mas não define, por si só, autonomia. Falta explicitar a relação entre capacidade institucional de organização e respeito aos limites normativos.
D
Errada
Descreve um possível exercício da autonomia pedagógica, não o conceito completo de autonomia escolar. O art. 15 da LDB também contempla as dimensões administrativa e de gestão financeira; além disso, escolhas pedagógicas isoladas não explicitam a vinculação às normas do sistema.
E
Certa
A alternativa E reconhece a escola como instituição capaz de organizar suas ações de acordo com a realidade em que atua, sem transformar essa capacidade em independência perante o sistema de ensino. O respeito às normas não elimina a autonomia: constitui o limite dentro do qual ela é exercida.
Pegadinha da questão
Confundir autonomia com independência em relação à legislação ou tomar práticas parciais como definição completa do conceito. B, C e D não descrevem práticas necessariamente proibidas; são insuficientes para caracterizar a autonomia escolar cobrada.
Dica para questões semelhantes
  • Ao avaliar uma definição de autonomia escolar, verifique se ela combina capacidade de organização própria e respeito às normas do sistema de ensino.
  • Diferencie o conceito institucional de suas manifestações: decisões administrativas e escolhas pedagógicas, isoladamente, não esgotam a autonomia.
  • Não trate uma prática parcial como proibida apenas porque ela não constitui uma definição suficiente do conceito.

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