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Q4279921
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Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terra Nova - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Professor Substituto de Anos Finais - Licenciatura em Língua Portuguesa |
Q4279921 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) representa um instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras. Sobre suas características, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Como o enunciado trata o PNE como instrumento de planejamento das políticas educacionais, o critério decisivo é identificar uma orientação nacional com horizonte temporal, e não uma prescrição local ou curricular. Por isso, D.

Tema central: Função de planejamento do PNE
Análise das alternativas
A
Errada
Atribui ao PNE a determinação de práticas pedagógicas com base em avaliações. Isso não equivale à sua função de orientar políticas educacionais por diretrizes, metas e estratégias. O erro está nessa atribuição prescritiva, não em supor que o PNE possa ter relação com avaliações.
B
Errada
Reduz o PNE à organização de procedimentos administrativos conforme decisões das redes e inverte a relação de referência: os planos dos entes federativos devem estar em consonância com o PNE, e não caracterizá-lo como execução de decisões administrativas das redes.
C
Errada
Confunde um plano nacional de educação com a prescrição de conteúdos curriculares específicos. Diretrizes, metas e estratégias de política educacional não são uma relação de conteúdos a serem aplicados pelas escolas.
D
Certa
A alternativa D corresponde à função orientadora do PNE: as diretrizes dão direção às políticas educacionais, enquanto metas e estratégias vinculam essa orientação aos resultados pretendidos durante sua vigência. Trata-se, portanto, de orientar o desenvolvimento da educação em escala nacional e em período delimitado.
E
Errada
Desloca o PNE para o planejamento operacional das escolas, subordinando-o ao planejamento das equipes gestoras locais. Sua função é ser referência nacional para as políticas educacionais, não decorrer das decisões internas de cada unidade escolar.
Pegadinha da questão
Todas as alternativas mencionam atividades ligadas à educação, mas apenas isso não caracteriza o PNE. A confusão explorada é trocar sua função de planejamento nacional por prescrição pedagógica ou curricular, organização administrativa das redes ou planejamento interno das escolas.
Dica para questões semelhantes
  • Ao caracterizar o PNE, verifique a combinação entre orientação nacional, diretrizes, metas, estratégias e prazo de vigência.
  • Diferencie planejamento de políticas educacionais de definição de conteúdos curriculares e determinação de práticas pedagógicas.
  • Confira a relação de referência: os planos dos entes federativos devem estar em consonância com o PNE, sem que ele substitua o planejamento das redes ou das escolas.

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O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar o desenvolvimento da educação em determinado período (geralmente decenal, com vigência de dez anos)

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