Os conselhos escolares constituem mecanismos importantes de...
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Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Terra Nova - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Professor Substituto de Anos Finais - Licenciatura em Língua Portuguesa |
Q4279918
Pedagogia
Os conselhos escolares constituem mecanismos
importantes de participação na gestão democrática das
instituições de ensino. Sobre sua função, é CORRETO
afirmar que:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Como o enunciado pergunta pela função do conselho na gestão democrática, o critério decisivo é a atuação colegiada com participação comunitária nas decisões; por isso, a alternativa A é a correta.
Tema central: Conselhos escolares e gestão democrática
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A reúne os dois componentes da definição apresentada pelo MEC: representação das comunidades escolar e local e atuação nos campos pedagógico, administrativo e financeiro. O conselho constitui um espaço de decisão coletiva nessas dimensões, e não apenas de realização de tarefas escolares.
B
Errada
Administrar recursos conforme decisões de representantes institucionais não caracteriza, por si só, a deliberação dos diferentes segmentos da comunidade. O erro não está na atuação financeira, mas em apresentá-la sem o componente participativo que define a função cobrada.
C
Errada
A definição de práticas pedagógicas conforme orientações profissionais não basta para caracterizar o conselho como instância colegiada. Profissionais podem orientar ou propor ações, mas isso não substitui a participação dos diferentes segmentos da comunidade nas decisões.
D
Errada
Reduz o conselho a executor de determinações da direção escolar. Essa caracterização contraria sua função de instância de deliberação coletiva, que não se resume à subordinação executiva à direção.
E
Errada
Organizar ações a partir de um planejamento elaborado pelos gestores não equivale a participar das decisões. A alternativa descreve a realização de ações previamente planejadas, sem contemplar a participação comunitária que caracteriza o conselho escolar.
Pegadinha da questão
As incorretas apresentam atividades plausíveis na escola, mas deixam de caracterizar a deliberação comunitária. A distinção decisiva não está no assunto tratado — financeiro, pedagógico ou administrativo —, e sim em como as decisões são construídas.
Dica para questões semelhantes
- Ao identificar a função democrática do conselho escolar, procure representação comunitária e participação nas decisões.
- Diferencie deliberação colegiada de execução de determinações ou de planejamento elaborado por outros agentes.
- Não trate atuação financeira, orientação profissional ou propostas dos gestores como incompatíveis com o conselho; verifique se a descrição contempla sua função participativa.
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