Home Concursos Públicos Questões Q3430967 Assinale a alternativa que indica um direito assegurado à c... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3430967 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Professor MAPA - Séries Iniciais | Q3430967 Pedagogia Assinale a alternativa que indica um direito assegurado à criança e ao adolescente no que diz respeito à educação, de acordo com a Lei n° 8.090/90: Alternativas A Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa, mas não o mesmo ciclo de ensino da educação básica. B Direito de contestar critérios avaliativos, sem recurso às instâncias escolares superiores. C Direito de férias de ao menos 60 dias anuais. D Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. E Dever de participação em entidade estudantil. Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro