Home Concursos Públicos Questões Q64108 Acerca da personalidade, da capacidade e dos direitos da per... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q64108 Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral , Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: PC-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - PC-DF - Delegado de Polícia - Objetiva | Q64108 Direito Civil Acerca da personalidade, da capacidade e dos direitos da personalidade da pessoa natural, assinale a alternativa correta. Alternativas A A violação a direito da personalidade resta caracterizada por simples atentado ao bem jurídico tutelado, independentemente da intensidade da dor e do sofrimento infligidos ao titular. B Os menores de dezoito e maiores de dezesseis anos de idade não gozam dos atributos da personalidade jurídica, motivo pelo qual são relativamente incapazes de exercerem pessoalmente os atos da vida civil. C No caso de comoriência, sendo os comorientes herdeiro um do outro, não haverá direito sucessório entre eles. D A declaração judicial de morte presumida da pessoa natural somente será admitida mediante a prévia decretação da ausência. E O direito a pretensão de indenização patrimonial por violação aos direitos da personalidade da pessoa natural é imprescritível. Gabarito Comentado Aulas (13) Comentários (20) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro