De acordo com o as Regras Deontológicas do Decreto nº 1.171...
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Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário conhecer o texto-base das Regras Deontológicas do Decreto nº 1.171/1994, segundo o qual o servidor não decide apenas entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto. O ponto normativo destacado pela base é que a atuação ética no serviço público não se limita à legalidade formal, exigindo juízo moral orientado pela honestidade e pela boa administração.
Critério decisivo: A passagem clássica das Regras Deontológicas afirma que o servidor deve decidir, principalmente, entre o honesto e o desonesto; é essa expressão que completa corretamente o enunciado.
- Quando a questão cobrar as Regras Deontológicas do Decreto nº 1.171/1994, verifique se a alternativa traz a fórmula literal sobre decidir entre o honesto e o desonesto.
- Em temas de ética administrativa, não reduza o critério à legalidade formal; a base destaca que o dispositivo exige também juízo moral orientado pela honestidade e pela boa administração.
- Desconfie de alternativas que substituam a dicotomia do decreto por termos ligados a chefia, burocracia, lucro ou conveniência interna, porque a base aponta essas trocas como pegadinhas.
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Comentários
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Essa questão cobra diretamente um trecho clássico do Decreto nº 1.171/1994, que trata das regras deontológicas.
“O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto.”
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