Analise os seguintes atributos ou características da Atenção...
Analise os seguintes atributos ou características da Atenção Básica:
I. A longitudinalidade pressupõe a existência de uma fonte regular de atenção e a recorrência a ela ao longo do tempo, o que implica a adscrição da população pelas equipes de saúde.
II. A longitudinalidade possibilita mais ações de prevenção e a obtenção de maior integralidade no cuidado.
III. O conceito de porta de entrada ao sistema de saúde refere-se tanto à acessibilidade quanto à utilização do serviço pela população, seja em caso de um novo evento de saúde ou de um novo episódio de um evento antigo.
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Interpretação do Enunciado:
A questão aborda atributos da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente longitudinalidade, integralidade e o papel da porta de entrada.
Legislação Aplicável:
A questão se fundamenta na Lei nº 8.080/90, especialmente:
Art. 7º, inciso II: “As ações e serviços públicos de saúde [...] são desenvolvidos de acordo com as seguintes diretrizes: integralidade da assistência (...).”
O Decreto nº 7.508/2011 também regula:
Art. 9º: “O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada do SUS (...).”
Explicação dos Atributos:
Longitudinalidade indica o acompanhamento do indivíduo pela mesma equipe de saúde ao longo do tempo, fortalecendo vínculo e qualidade do cuidado. A integralidade é o acesso a ações preventivas e curativas conforme a necessidade de cada caso. A porta de entrada garante acessibilidade ao sistema, seja para eventos novos ou episódios recorrentes.
Exemplo Prático:
Um paciente hipertenso realiza acompanhamento periódico na unidade básica: a equipe conhece o histórico, propicia prevenção e acompanha crises agudas se necessário, dando continuidade e integralidade ao cuidado.
Justificativa da Alternativa Correta (E):
I, II e III são corretos:
- I: Longitudinalidade exige adscrição da população e vínculo com a equipe (conforme a doutrina de Eugênio Vilaça Mendes).
- II: O acompanhamento ao longo do tempo permite mais ações preventivas e maior integralidade (Minayo).
- III: A porta de entrada significa acessibilidade e utilização do serviço tanto para novos quanto para antigos problemas, exatamente como determina o Decreto nº 7.508/2011.
Análise das Incorretas:
- A, B, C, D: Todas excluem uma ou duas afirmativas corretas, desconsiderando o conceito técnico e a legislação vigente.
Pegadinha da Questão: Atenção ao detalhamento sobre “porta de entrada” e “longitudinalidade”: muitas vezes questões omitem ou distorcem essas definições, mas aqui estão em plena conformidade com a legislação e a doutrina.
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