É característica do MERCOSUL

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Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: CEAGESP Prova: VUNESP - 2010 - CEAGESP - Analista - Economia |
Q76006 Comércio Internacional (Exterior)
É característica do MERCOSUL
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O critério decisivo é identificar a característica estrutural do MERCOSUL no estágio de integração econômica indicado no enunciado. Entre as alternativas, a única compatível com a natureza do bloco é a que aponta a existência de tarifa externa comum, traço de união aduaneira; por isso, a letra C é a correta, enquanto as demais extrapolam ou descrevem o MERCOSUL de modo tecnicamente incorreto.

Tema central: Tarifa externa comum no MERCOSUL
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui ao MERCOSUL uma moeda comum, o que corresponde a integração monetária. Pela base, isso não é característica do MERCOSUL. O erro técnico é confundir união aduaneira ou mercado comum com união monetária.
B
Errada
Está errada porque universaliza indevidamente a composição do bloco. Pela base, o MERCOSUL não reúne todos os países da América do Sul. Logo, a afirmação é factual e conceitualmente incorreta pelo uso de 'todos'.
C
Certa
A alternativa C está correta porque identifica o elemento estrutural que caracteriza tecnicamente o MERCOSUL: a adoção de tarifa externa comum. Esse é o traço que o enquadra como união aduaneira imperfeita. As exceções e imperfeições práticas do bloco não eliminam essa característica geral; apenas impedem qualificá-lo como união aduaneira perfeita.
D
Errada
Está errada porque atribui ao Chile um status que não corresponde à base. A alternativa fala em 'membro observador', mas a base informa que o Chile é classicamente tratado como Estado associado, e não como membro observador.
E
Errada
Está errada porque o termo 'perfeita' torna a assertiva tecnicamente falsa. Pela base, o MERCOSUL é uma união aduaneira imperfeita, pois há exceções, listas nacionais e assimetrias. Portanto, não se pode qualificá-lo como perfeita união aduaneira.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre possuir tarifa externa comum e ser uma perfeita união aduaneira. Quem reconhece a tarifa externa comum, mas ignora o peso técnico da palavra 'perfeita', tende a marcar a alternativa E.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique em que estágio de integração a característica mencionada se encaixa: tarifa externa comum aponta para união aduaneira; moeda comum aponta para integração monetária.
  • Desconfie de termos absolutos como 'todos' e 'perfeita': eles costumam invalidar alternativas quando a realidade institucional do bloco é parcial ou imperfeita.
  • Não confunda nome do bloco com grau efetivo de integração: o MERCOSUL não alcança, só pelo nome, mercado comum pleno ou união monetária.
  • Diferencie membro pleno, Estado associado e observador, porque a banca pode explorar exatamente essa classificação.

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Comentários

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Características do mercosul são: TEC (tarifa externa comum), a livre circulação de bens e serviços, adoção de política comercial comum em relação a  outros países, a coordenação de posições em fóruns regionais e internacionais; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais e a harmonização das legislações nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração.

Complementando o exposto pelo Mauricio,


Ao possuir uma tarifa externa comum, o MERCOSUL se qualifica como uma UNIÃO ADUANEIRA.






Deus seja louvado!
COMENTÁRIO DA LETRA D

CHILE, PERU, COLOMBIA E EQUADOR SÃO MEMBROS ASSOCIADOS.
MÉXICO E NOVA ZELÂNDIA SÃO MEMBROS OBSERVADORES.
Comentário da Letra C

Correta.

Na Carta Constitutiva - Tratado de Assunção - de 1991, no art. 1 o MERCOSUL em um de seus objetivos é a adoção de uma TEC. A TEC entrou em vigor de fato em 1995, porém é fragilizada devido às listas de excessões. É por isso que é uma União Aduaneira Imperfeita.

gabarito C

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