No que se refere aos organismos constituintes do Mer...
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Q128054
Comércio Internacional (Exterior)
No que se refere aos organismos constituintes do Mercosul, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.
I – Conselho do Mercado Comum (CMC)
II – Grupo Mercado Comum (GMC)
III – Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)
IV – Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)
V – Foro Consultivo econômico-social (FCES)
VI – Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM)
( ) Órgão executivo do Mercosul. É formado por representantes dos seguintes organismos de cada país: Ministério das relações exteriores, Ministério da economia (ou equivalente) e Banco Central. É coordenado pelos Ministérios das relações exteriores.
( ) Órgão representativo dos parlamentos dos países membros no âmbito do Mercosul.
( ) Órgão de apoio operacional, responsável pela prestação de serviços aos demais órgãos do Mercosul. tem sede permanente em Montevidéu, Uruguai.
( ) Órgão superior do Mercosul. Cabe-lhe a condução política do Mercado Comum e a tomada de decisões para o cumprimento dos objetivos e dos prazos estabelecidos para a constituição defnitiva do Mercado. É formado pelos Ministros das relações exteriores e da economia (ou equivalentes) dos países membros.
( ) Órgão que tem por função velar pela aplicação dos instrumentos de política comercial comum acordados pelos países membros para o funcionamento da união aduaneira. Compete-lhe acompanhar e revisar os temas e matérias relacionados com as políticas comerciais comuns, com o comércio intra-Mercosul e com terceiros países. É coordenado pelos Ministérios das relações exteriores.
( ) Órgão com função consultiva, formado por representantes dos setores econômicos e sociais de cada país membro.
A sequência correta é:
I – Conselho do Mercado Comum (CMC)
II – Grupo Mercado Comum (GMC)
III – Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)
IV – Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)
V – Foro Consultivo econômico-social (FCES)
VI – Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM)
( ) Órgão executivo do Mercosul. É formado por representantes dos seguintes organismos de cada país: Ministério das relações exteriores, Ministério da economia (ou equivalente) e Banco Central. É coordenado pelos Ministérios das relações exteriores.
( ) Órgão representativo dos parlamentos dos países membros no âmbito do Mercosul.
( ) Órgão de apoio operacional, responsável pela prestação de serviços aos demais órgãos do Mercosul. tem sede permanente em Montevidéu, Uruguai.
( ) Órgão superior do Mercosul. Cabe-lhe a condução política do Mercado Comum e a tomada de decisões para o cumprimento dos objetivos e dos prazos estabelecidos para a constituição defnitiva do Mercado. É formado pelos Ministros das relações exteriores e da economia (ou equivalentes) dos países membros.
( ) Órgão que tem por função velar pela aplicação dos instrumentos de política comercial comum acordados pelos países membros para o funcionamento da união aduaneira. Compete-lhe acompanhar e revisar os temas e matérias relacionados com as políticas comerciais comuns, com o comércio intra-Mercosul e com terceiros países. É coordenado pelos Ministérios das relações exteriores.
( ) Órgão com função consultiva, formado por representantes dos setores econômicos e sociais de cada país membro.
A sequência correta é:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário associar cada descrição funcional ao órgão correto do Mercosul: GMC como órgão executivo; CPC como órgão representativo dos parlamentos; SAM como órgão de apoio operacional com sede em Montevidéu; CMC como órgão superior de condução política; CCM como órgão voltado à política comercial comum; e FCES como órgão consultivo formado por representantes dos setores econômicos e sociais.
Critério decisivo: Reconhecer a descrição funcional de cada órgão do Mercosul e associá-la à sigla correta: órgão executivo = GMC; órgão parlamentar = CPC; órgão de apoio operacional em Montevidéu = SAM; órgão superior político = CMC; órgão de política comercial = CCM; órgão consultivo socioeconômico = FCES.
Tema central: Estrutura institucional do Mercosul e identificação das funções de seus órgãos constitutivos
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque inicia com I para a descrição do órgão executivo, mas a base indica que o órgão executivo do Mercosul é o GMC, correspondente a II. Portanto, a ordem já começa em desacordo com a associação funcional correta.
B
Certa
A sequência correta das descrições é: órgão executivo = GMC (II); órgão representativo dos parlamentos = CPC (IV); órgão de apoio operacional com sede em Montevidéu = SAM (VI); órgão superior do Mercosul com condução política = CMC (I); órgão que vela pela aplicação dos instrumentos de política comercial comum = CCM (III); órgão consultivo com representantes dos setores econômicos e sociais = FCES (V). Isso corresponde exatamente à alternativa B: II, IV, VI, I, III, V.
C
Errada
Está incorreta porque atribui posições incompatíveis com as funções descritas. A base informa que SAM é órgão de apoio operacional, FCES é consultivo e CPC representa os parlamentos; essa alternativa inverte essas funções logo nos primeiros itens.
D
Errada
Está incorreta porque troca funções centrais dos órgãos. A base distingue o GMC como órgão executivo e o CMC como órgão superior e político; além disso, a alternativa desloca também a CCM, que trata da política comercial, e o FCES, que é consultivo.
E
Errada
Pegadinha da questão
A principal confusão está em trocar CMC por GMC: o CMC é o órgão superior e político, enquanto o GMC é o órgão executivo. Também é comum confundir CPC com FCES, mas a CPC representa os parlamentos e o FCES reúne setores econômicos e sociais. Outra armadilha é tratar a SAM como órgão decisório, quando ela é apenas de apoio operacional.
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- Separe primeiro os órgãos mais fáceis de identificar pela função: parlamentar = CPC, consultivo socioeconômico = FCES, apoio operacional em Montevidéu = SAM.
- Não confunda CMC com GMC: CMC conduz politicamente o Mercosul; GMC exerce a função executiva.
- Quando a descrição mencionar política comercial comum, união aduaneira, comércio intra-Mercosul ou terceiros países, a associação correta é CCM.
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Gabarito B
Gabarito B
B) II, IV, VI, I, III, V.
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