No que diz respeito ao percurso formativo da criança e do estudante, a Resolução do Conselho Nacional de Educação n.º 4, de 13 de julho de 2010, citada no Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), aponta em seu Art. 13, § 3º que a organização desse percurso deve ser aberta e contextualizada, assegurando, em especial a: