Home Concursos Públicos Questões Q2082856 Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2082856 Direito Constitucional Direitos Individuais , Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEAGRI-DF Prova: IADES - 2023 - SEAGRI-DF - Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Direito e Legislação | Q2082856 Direito Constitucional Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta. Alternativas A É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida a proteção aos locais de culto e às suas liturgias. A violação da liberdade de consciência e de crença é autorizada nos casos previstos em lei. B Ninguém será submetido a tortura e nem a tratamento desumano ou degradante, salvo nos casos de ataques terroristas. C É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. D É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, permitida a censura ou a licença em casos específicos. E A criação de associações e de cooperativas na forma da lei depende de autorização e é permitida a interferência estatal em seu funcionamento. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro