Home Concursos Públicos Questões Q84440 Quanto aos direitos e garantias fundamentais aplicáveis ao D... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q84440 Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal , Ano: 2008 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2008 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva | Q84440 Direito Processual Penal Quanto aos direitos e garantias fundamentais aplicáveis ao Direito Processual Penal, pode-se AFIRMAR que: Alternativas A O Direito Processual Penal será instrumental ao Direito Penal apenas quando a lei exigir. B O interrogatório do acusado é um ato imprescindível ao Trâmite processual regular. C Em nenhuma hipótese no processo penal será admissível a produção de prova ilícita. D Pode-se afirmar que em virtude do contraditório, o juiz não poderá basear eventual decisão condenatória em elementos probatórios produzidos exclusivamente em fase policial. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (18) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro