Sobre a Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil, marque a alternativa CORRETA:

Question

Sobre a Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil, marque a alternativa CORRETA: Alternativa A: Deve ser referência para Municípios ou
região com população igual ou superior a
trezentos mil habitantes. Ou Alternativa B: Deve ser implantada uma Unidade de
Acolhimento a cada quinze mil crianças e
adolescentes em risco para uso de drogas. Ou Alternativa C: Deve contar com equipe técnica mínima,
composta por profissionais que possuam
experiência comprovada de dois anos ou pósgraduação lato sensu (mínimo de 360 horas) ou
stricto sensu (mestrado ou doutorado) na área de
cuidados com pessoas com necessidades de
saúde decorrentes do uso de crack, álcool e
outras drogas. Ou Alternativa D: O Município ou a região de referência para
a Unidade de Acolhimento deve contar com mais
de dez leitos psiquiátricos para atenção à
crianças e adolescentes com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas, em enfermaria especializada ou serviço
hospitalar de referência para atenção. Ou Alternativa E: Terá disponibilidade de dez a quinze
vagas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Deve contar com equipe técnica mínima,
composta por profissionais que possuam
experiência comprovada de dois anos ou pósgraduação lato sensu (mínimo de 360 horas) ou
stricto sensu (mestrado ou doutorado) na área de
cuidados com pessoas com necessidades de
saúde decorrentes do uso de crack, álcool e
outras drogas. Gabarito: CFundamento decisivo: Para a Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil, o art. 48, II, do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017 exige qualificação específica da equipe técnica mínima, admitindo experiência ou pós-graduação. A alternativa C corresponde a esse requisito, o que determina sua correção.Tema central: Unidade de Acolhimento Infanto-JuvenilAnálise das alternativasAErradaO art. 48, I, do Anexo V estabelece referência para município ou região com população igual ou superior a 100 mil habitantes, não 300 mil. A alternativa eleva indevidamente o mínimo populacional e, com isso, restringe a implantação além do previsto.BErradaO parâmetro de 15 mil crianças e adolescentes em risco não tem respaldo nas redações apresentadas. A Portaria GM/MS nº 121/2012, em sua redação original, previa uma unidade a cada 5 mil crianças e adolescentes em risco; o texto consolidado admite implantação em município ou região com 2.500 a 5.000. Embora haja diferença entre essas redações, nenhuma sustenta o quantitativo indicado em B.CCertaA norma admite formas alternativas de comprovar a qualificação dos profissionais da equipe técnica mínima: experiência comprovada de dois anos ou pós-graduação lato sensu com pelo menos 360 horas ou stricto sensu, nas modalidades mestrado ou doutorado. A qualificação deve estar vinculada à área de cuidados com pessoas com necessidades de saúde decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Portanto, C preserva tanto os requisitos de tempo e formação quanto a área específica exigida. O uso de “ou” é decisivo: não se exige que o profissional reúna experiência e pós-graduação cumulativamente.DErradaOs requisitos específicos da modalidade infanto-juvenil não estabelecem a exigência de mais de dez leitos psiquiátricos no município ou na região de referência. A previsão original de mais de cinco leitos estava no dispositivo relativo à modalidade adulta. Assim, o erro não se resolve substituindo dez por cinco: também há transferência indevida de requisito entre modalidades.EErradaO art. 42, §§ 1º e 2º, do Anexo V diferencia a capacidade das modalidades: a Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil dispõe de dez vagas, enquanto a faixa de dez a quinze vagas pertence à Unidade de Acolhimento Adulto. A alternativa atribui à modalidade infanto-juvenil a capacidade prevista para a adulta.Pegadinha da questãoA questão mistura parâmetros das modalidades adulta e infanto-juvenil e altera quantitativos normativos. Na correta, a possível confusão está em interpretar as qualificações alternativas como se experiência e pós-graduação fossem obrigatórias em conjunto.Dica para questões semelhantesAntes de conferir um número, identifique a modalidade da unidade e o objeto quantificado: população de referência, crianças e adolescentes em risco, vagas e leitos são parâmetros diferentes.Em requisitos de qualificação profissional, verifique separadamente a relação entre as opções, os mínimos de tempo ou carga horária e a área exigida; atender apenas ao nível de formação não basta quando a norma delimita o campo de atuação.

Sobre a Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil, marque a alt...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas