A inclusão da temática "Educação das Relações Étnico-Raciais" no âmbito da Educação Básica no Brasil reflete a necessidade de um ensino que contemple a diversidade e contribua para o combate ao racismo e à discriminação. A legislação brasileira reforça a importância de que as escolas abordem esse tema de forma transversal e interdisciplinar, promovendo o respeito e o reconhecimento da história e cultura dos povos africanos e indígenas. Nesse contexto, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais têm como objetivo principal: