Um gestor educacional necessita ter amplo conhecimento sobre as legislações nacionais. Dentre elas, a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) dispõe que o colegiado tenha como específico o fortalecimento dos conselhos de sua área de atuação e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias (art. 14). Além disso, deverá ser norteado por princípios como a democratização da gestão, a democratização do acesso e permanência e a qualidade social da educação. Esse gestor deve identificar quais colegiados essas características se referem: