Alternativa correta: A

Tema central da questão: A questão aborda o entendimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) sobre o ensino da Arte na educação básica, especialmente após sua alteração pela Lei nº 13.415/17. O foco está em como a Arte deve ser tratada no currículo escolar, sua obrigatoriedade e seu papel no desenvolvimento cultural dos alunos.

Resumo teórico: Segundo a LDB (Art. 26, §2º), a Arte é componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, com destaque para suas expressões regionais. A legislação indica que a Arte deve ser trabalhada como área de conhecimento com conteúdos próprios, ligados à cultura artística, superando o antigo conceito de “educação artística” pautado somente em atividades ou lazer.

Referência: Lei nº 9.394/96 e Lei nº 13.415/17; MARTINS, Mirian C. et al., Didática do ensino de arte.

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A destaca que a LDB estabelece a Arte como área curricular com conteúdos próprios vinculados à cultura artística, e não apenas como atividade recreativa. Isso reflete o avanço conceitual defendido por especialistas, valorizando a Arte como saber significativo, fundamental para a formação cultural e cidadã do aluno.

Análise das alternativas incorretas:

B: Apresenta uma visão reducionista e ultrapassada, tratando a Arte como lazer, terapia ou simples memorização, o que não corresponde ao texto da LDB ou à prática atual.

C: Defende uma concepção espontaneísta e limitada, centrada apenas na livre expressão e na criatividade, o que não atende à proposta da LDB de Arte como área de conhecimento com conteúdos estruturados.

D: Reduz o ensino da Arte à criatividade e expressão espontânea do aluno, ignorando a importância de conteúdos artísticos, históricos e culturais, como exige a legislação.

Dica de interpretação: Sempre destaque termos que indiquem redução da Arte a atividades ou livre expressão, pois a legislação atual exige abordagem ampla, crítica e cultural. Fique atento ao uso correto de termos como “conteúdos próprios” e “componente curricular obrigatório”.

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