A comunicação oficial em exposições de motivos deve ser realizada de forma estruturada e adequada à sua finalidade. Quando se pretende apenas informar, a exposição de motivos segue uma estrutura, enquanto que, ao propor medidas ou submeter projetos de ato normativo, segue-se outra estrutura específica.

Na prática, isso significa que não existe uma única forma básica para a exposição de motivos, pois ela deve ser adaptada conforme o objetivo do documento. Se o intuito for informar o presidente da República sobre algum assunto, o documento deverá adotar o padrão de um ofício. Já na situação em que se deseje propor alguma medida ou apresentar um projeto de ato normativo, além de seguir o padrão ofício, será necessário observar preceitos redacionais específicos e incluir um anexo padronizado e preenchido corretamente.

É essencial entender que a flexibilidade na estruturação dos documentos oficiais permite que cada tipo de comunicação atenda às suas necessidades específicas de forma eficaz e adequada ao contexto em que será utilizado.

Gabarito: Errado.

Questão errada, outras respondem, vejam:

Prova: CESPE - 2014 - ANTAQ - Conhecimentos Básicos - Cargos 1 a 4Disciplina: Redação Oficial | Assuntos: Exposição de Motivos; 

A estrutura da exposição de motivos varia conforme sua finalidade: há uma estrutura própria para exposição de motivos cuja finalidade seja unicamente informar e outra estrutura própria para a exposição de motivos cujo objetivo seja propor alguma medida ou submeter projeto de ato normativo.

GABARITO: CERTA.

Prova: CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Papiloscopista

Disciplina: Redação Oficial

A estrutura da exposição de motivos apresenta duas formas básicas, estabelecidas conforme a sua finalidade. Caso se deseje levar algum assunto ao conhecimento do presidente da República, deve-se adotar o padrão ofício; e caso se pretenda propor alguma medida ou submeter projeto de ato normativo, deve-se utilizar, também, o padrão ofício, seguindo-se alguns preceitos redacionais específicos, e o documento deve ser acompanhado de formulário de anexo, padronizado e devidamente preenchido.

GABARITO: CERTA.

"Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”

MRPR

A exposição de motivos, de acordo com sua finalidade, apresenta duas formas básicas de estrutura: uma para
aquela que tenha caráter exclusivamente informativo e outra para a que proponha alguma medida ou submeta projeto de
ato normativo.

Exposição de motivos:

De:  -------------------------------------------------------Para: 

Ministro ou secretário --------------Presidente da República ou vice

1)     exclusivamente informativo = SEM FORMULÁRIO

2)    propor alguma medida ou submeter projeto de ato normativo = COM FORMULÁRIO ANEXO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

3 FINALIDADES:

   - Informar de determinado assunto

   - Propor alguma medida

   - Pedir autorização para expedir ato normativo

2 FORMAS

   - para aquela que tenha caráter exclusivamente informativo

   - para aquela que proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo. (Deve trazer apenso formulário de anexo.)

GABARITO ERRADO

A exposição de motivos, de acordo com sua finalidade, apresenta 2 formas básicas de estrutura:

1- Aquela que tem caráter exclusivamente informativo.

2- Proponha alguma medida ou submeta projeto de ato normativo ( anexo obrigatório).