Tema central: organização das Redes de Atenção à Saúde no SUS, especialmente a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a Rede de Atenção às Pessoas com Condições Crônicas, diferenciando-as da Rede de Urgência e Emergência (RUE).

Alternativa correta: B

Por quê?

Afirmativa I – verdadeira: A RAPS foi instituída pela Portaria GM/MS nº 3.088/2011 para acolher e acompanhar pessoas com sofrimento/transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas no SUS. Integra dispositivos como CAPS (incluindo CAPS AD), Atenção Básica, leitos em hospital geral, unidades de acolhimento e Consultório na Rua, garantindo cuidado territorial, contínuo e em rede. Referência: Ministério da Saúde, Portaria 3.088/2011 e documentos da RAPS.

Afirmativa II – falsa: O enunciado descreve a finalidade da Rede de Urgência e Emergência (RUE), que visa acesso ágil e oportuno a situações de urgência/emergência (Samu 192, UPA 24h, portas hospitalares), conforme Portaria GM/MS nº 1.600/2011. Já a Rede de Atenção às Pessoas com Condições Crônicas tem foco em cuidado longitudinal, integral, proativo e centrado na Atenção Primária, com estratificação de risco, autocuidado apoiado e coordenação do cuidado, conforme as diretrizes de Redes de Atenção (Portaria nº 4.279/2010) e Caderno de Atenção às Condições Crônicas (MS, 2014). Não é uma rede de urgência.

Análise das alternativas incorretas

A: diz que ambas são verdadeiras. Incorreta porque a II descreve a RUE, não a rede de crônicos.

C: inverte o gabarito: torna a II verdadeira e a I falsa. A I está correta pela Portaria 3.088/2011; a II, como escrita, não corresponde à rede de crônicos.

D: afirma que ambas são falsas. Errada porque a I é verdadeira e consagrada nas diretrizes da RAPS.

Pegadinhas e estratégia de prova

• Palavras-chave: “urgência e emergência” → associe à RUE (Portaria 1.600/2011).
• Saúde mental/álcool e outras drogas: remete à RAPS (Portaria 3.088/2011).
• Condições crônicas: pense em cuidado contínuo e APS como coordenadora, não em atendimento imediato.

Referências essenciais: Ministério da Saúde – Portaria GM/MS nº 3.088/2011 (RAPS); Portaria GM/MS nº 1.600/2011 (RUE); Portaria nº 4.279/2010 (RAS); Caderno de Atenção às Condições Crônicas (MS, 2014); OPAS/OMS sobre Redes Integradas de Atenção à Saúde.

Resumo para memorização: RAPS = saúde mental e AD; RUE = urgência/emergência; Rede de Crônicos = cuidado longitudinal coordenado pela APS.

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A alternativa correta é a B - A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. A primeira afirmativa está correta ao mencionar que a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi criada pela Portaria GM/MS no 3.088/2011 com o objetivo de acolher e acompanhar pessoas com transtornos mentais e problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A RAPS estabelece uma rede de pontos de atenção para essas pessoas, incluindo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), serviços de urgência e emergência, leitos de retaguarda em hospitais gerais, residências terapêuticas, entre outros. A segunda afirmativa, por outro lado, apresenta uma descrição que não corresponde à Rede de Atenção às Pessoas com Condições Crônicas. O objetivo dessa rede é organizar a linha de cuidado para pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, visando a prevenção, o tratamento e a reabilitação, e não especificamente o atendimento de urgência e emergência. A afirmativa II parece confundir o propósito da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, a qual é responsável pelo atendimento nesses casos. Portanto, a afirmativa II é falsa, o que justifica a escolha da alternativa B como a correta.