Deve ser composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e por representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares; demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola; estudantes; pais ou responsáveis; membros da comunidade local.

Deve ser composto pelo Secretário Municipal ou Secretário Estadual, membro nato, por professores, estudantes e pais ou responsáveis indicados pelos diretores escolares. 

Deve ser composto por especialista ou técnico em assuntos educacionais indicado pelo chefe do executivo municipal ou estatual como membro nato. Este deverá convocar eleições para aprovação e ingresso dos outros membros nas categorias: diretor de escola, professores, estudantes e pais ou responsáveis indicados pelos diretores escolares.

Deve ser composto por indicado da comunidade escolar como membro nato e responsável por indicar os demais membros que representam cada uma das categorias: diretor de escola, professores, estudantes e pais ou responsáveis.