NÃO constitui causa de aumento da pena no crime de aliciame...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as proposições a seguir assinalando a alternativa CORRETA: (I) Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a abrir ou fechar o...
• Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, cujos tipos penais estão enunciados no Título IV da Parte Especial do Código Penal,...
• No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.
• Antônio dos Martírios trabalhou na empresa Enseada Eletromóveis por trinta anos, até tornar-se seu gerente. A empresa foi vendida, e os novos...
• Assinale a resposta INCORRETA: