0 SUS define como responsabilidade do governo munici...

A alternativa correta é a D - Os itens I e IV, apenas.

Vamos entender por que essa é a resposta certa e analisar cada item e alternativa:

Tema Central:

O tema desta questão gira em torno das responsabilidades dos governos municipais no Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS é regido por princípios de descentralização, integralidade e participação social, e cada nível de governo (federal, estadual e municipal) tem atribuições específicas.

Resumo Teórico:

O município é um dos principais responsáveis pela execução das ações de saúde em seu território. Isso está em linha com o princípio de descentralização do SUS, que visa aproximar a gestão do serviço da população beneficiária. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que regula o SUS, os municípios devem participar da formulação e execução de políticas de saúde, além de colaborar com as diretrizes nacionais e estaduais.

Justificativa da Alternativa Correta:

Item I: Correto. O município é, de fato, o principal responsável pela saúde de sua população, conforme o princípio da descentralização do SUS.

Item IV: Correto. O governo municipal formula suas próprias políticas de saúde em consonância com as políticas estaduais e federais, indicando a parceria e cooperação entre os diferentes níveis de governo.

Análise das Alternativas Incorretas:

Item II: Incorreto. O Pacto pela Saúde de 2010 não limita o governo municipal apenas às questões de atenção básica. Embora a atenção básica seja uma prioridade, os municípios também se envolvem em outros níveis de cuidado, conforme capacidades e acordos locais.

Item III: Incorreto. É incorreto afirmar que o gestor municipal deve aplicar exclusivamente recursos próprios. Na verdade, o financiamento do SUS é tripartite, significando que recursos vêm dos governos federal, estadual e municipal para garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde.

Assim, após analisar as afirmações, a escolha da alternativa D é a mais adequada. Isso demonstra o entendimento correto das responsabilidades municipais no contexto do SUS.

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Gab: D.

Fui por eliminação, todavia esta questão é meio esquisita.

Quem formula os conselhos de saúde são os conselhos de saúde nas conferências, ou não?

I. o principal responsável pela saúde de sua população 

IV. que o governo municipal formula suas próprias políticas de saúde, assim como, é parceiro nas políticas nacionais e estaduais de saúde. 

Vendo essas questões da IBFC eu fico pensando: como esse analfabeto conseguiu chegar a examinador/formulador de questões da IBFC?

O cara se quer sabe fazer uma concordância direito.

Questão toda desconexa do comando.