Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...

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Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Guarabira - PB - Pedagogo |

Q4405018 Legislação Federal

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, a verificação do rendimento escolar da educação básica se pautará em critérios distintos. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que representa um dos critérios propostos nessa Lei.

A lei prevê estudos de recuperação como um critério de verificação do rendimento escolar apenas para os estudantes do 1° ao 3° ano do Ensino Fundamental.

A avaliação será feita em períodos pontuais do ano letivo.

A avaliação privilegia aspectos quantitativos, em detrimento dos aspectos qualitativos.

Não é permitido o avanço nos cursos e nas séries do Ensino Fundamental.

Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

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