A Lei 8742/1993 - Lei Orgânica de Assistência
Social (LOAS) dispõe sobre a organização da Assistência Social no Brasil.Com base nessa legislação, relacione as Colunas 1 e 2
abaixo, associando cada item ao seu respectivo conceito, previsto na LOAS.
Coluna 1 Características1. Objetivo
2. Princípios
3. Diretrizes
Coluna 2 Conceitos( ) a proteção social, que visa à garantia da vida,
à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.( ) igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.( ) participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das
políticas e no controle das ações em todos os
níveis.( ) a defesa de direitos, que visa garantir o pleno
acesso aos direitos no conjunto das provisões
socioassistenciais.( ) universalização dos direitos sociais, a fim de
tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.

Question

A Lei 8742/1993 - Lei Orgânica de Assistência 
Social (LOAS) dispõe sobre a organização da Assistência Social no Brasil.Com base nessa legislação, relacione as Colunas 1 e 2 
abaixo, associando cada item ao seu respectivo conceito, previsto na LOAS. 
Coluna 1 Características1. Objetivo
2. Princípios
3. Diretrizes
Coluna 2 Conceitos(    ) a proteção social, que visa à garantia da vida, 
à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.(    ) igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.(    ) participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das 
políticas e no controle das ações em todos os 
níveis.(    ) a defesa de direitos, que visa garantir o pleno 
acesso aos direitos no conjunto das provisões 
socioassistenciais.(    ) universalização dos direitos sociais, a fim de 
tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.Assinale a alternativa que indica a sequência correta, 
de cima para baixo. Alternativa A: 1 • 1 • 3 • 1 • 3 Ou Alternativa B: 1 • 2 • 3 • 1 • 2 Ou Alternativa C: 1 • 2 • 3 • 2 • 1 Ou Alternativa D: 1 • 2 • 3 • 1 • 3 Ou Alternativa E: 2 • 3 • 2 • 1 • 2

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] 1 • 2 • 3 • 1 • 2 Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era classificar os cinco enunciados da Coluna 2, na LOAS, como objetivos, princípios ou diretrizes. Essa distinção legal permite identificar a sequência 1-2-3-1-2 e, por consequência, a alternativa B.Tema central: LOAS: objetivos, princípios e diretrizesAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata “igualdade de direitos no acesso ao atendimento” como objetivo, quando a LOAS a classifica como princípio. Também trata “universalização dos direitos sociais” como diretriz, mas esse item também é princípio.BCertaA alternativa B está correta porque respeita a classificação legal cobrada pela LOAS. “Proteção social” e “defesa de direitos” pertencem aos objetivos da assistência social. “Igualdade de direitos no acesso ao atendimento” e “universalização dos direitos sociais” pertencem aos princípios. “Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações” pertence às diretrizes. Essa correspondência produz exatamente a sequência 1, 2, 3, 1, 2.CErradaEstá errada no quarto item, ao classificar “defesa de direitos” como princípio. Na LOAS, “defesa de direitos” integra os objetivos da assistência social.DErradaEstá errada no último item, porque enquadra “universalização dos direitos sociais” como diretriz. Pela LOAS, esse enunciado pertence aos princípios.EErradaEstá errada já no primeiro item, ao colocar “proteção social” como princípio, quando ela é objetivo. Também erra o terceiro item, porque “participação da população” é diretriz, não princípio.Pegadinha da questãoA confusão real era misturar objetivos, princípios e diretrizes porque todos aparecem em formulações gerais da assistência social. A banca explorou especialmente a tendência de tratar “participação da população” como princípio e “universalização dos direitos sociais” como diretriz, embora a LOAS as classifique de outro modo.Dica para questões semelhantesSe a expressão indicar finalidade da assistência social, verifique se ela se encaixa em objetivo.Se o enunciado tratar de base normativa de acesso, igualdade ou alcance de direitos, a tendência é ser princípio.Se o texto tratar de participação social ou da forma de condução político-administrativa, confira se é diretriz.

A Lei 8742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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