O Serviço de Proteção em situações de calamidades públicas e...

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Q3910809 Serviço Social
O Serviço de Proteção em situações de calamidades públicas e de emergências promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.
Assegura a realização de articulações e a participação em ações conjuntas de caráter intersetorial para a minimização dos danos ocasionados e o provimento das necessidades verificadas.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) no que se refere aos usuários desse serviço.
(   ) Atingidos por situações de emergência e calamidade pública (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, dentre outros) que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados.
(   ) Indivíduos que estão em Casa de Passagem.
(   ) Jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.
(   ) Removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação do Poder Judiciário.
(   ) Usuários com restabelecimento de vínculos comunitários, familiares e/ou sociais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia de conferir o rol expresso de usuários do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências na Tipificação Nacional: ele contempla os atingidos por emergência ou calamidade com perdas e desabrigo e os removidos de áreas de risco, o que valida as assertivas 1 e 4 e afasta as demais.

Tema central: Usuários do serviço
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque marca a 2ª assertiva como verdadeira. Casa de Passagem é modalidade de acolhimento institucional, não categoria de usuário do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.
B
Errada
Incorreta por dois confrontos objetivos com a Tipificação: marca a 2ª assertiva como verdadeira, embora estar em Casa de Passagem não defina usuário desse serviço, e marca a 4ª como falsa, embora removidos de áreas de risco integrem expressamente o rol de usuários.
C
Certa
Pela Tipificação Nacional, são usuários do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências os atingidos por situações de emergência e calamidade pública que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais e ficaram temporária ou definitivamente desabrigados, além dos removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação do Poder Judiciário. Por isso, a 1ª assertiva é verdadeira e a 4ª também. Já a 2ª é falsa, porque estar em Casa de Passagem não define usuário desse serviço; a 3ª é falsa, porque população em situação de rua corresponde a outra tipificação; e a 5ª é falsa, porque “restabelecimento de vínculos comunitários, familiares e/ou sociais” não integra o rol de usuários do serviço.
D
Errada
Incorreta porque marca a 5ª assertiva como verdadeira. “Usuários com restabelecimento de vínculos comunitários, familiares e/ou sociais” não é descrição do público usuário do serviço de calamidades, mas referência a condição ou resultado que pode aparecer em outras ofertas da proteção especial.
E
Errada
Incorreta porque erra a 1ª e a 3ª assertivas. A 1ª é verdadeira, pois coincide com o texto da Tipificação sobre atingidos por emergência ou calamidade com perdas e desabrigo; a 3ª é falsa, porque descreve público do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, não do serviço de calamidades.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi misturar o público do serviço de calamidades com públicos ou modalidades de outros serviços socioassistenciais, além de trocar definição de usuário por resultado esperado do atendimento.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão sobre tipificação, confira primeiro o rol expresso de usuários antes de avaliar termos que parecem socialmente próximos.
  • Não trate modalidade de serviço, como Casa de Passagem, como se fosse perfil de usuário de outro serviço.
  • Diferencie público-alvo de objetivo ou resultado do atendimento; vínculo restabelecido não é critério de ingresso no serviço.
  • Se a assertiva descreve população em situação de rua, verifique se a tipificação correspondente é a do serviço de rua, e não a de calamidades.

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