Gabarito: B) F, V e V.

Tema central: A questão aborda os requisitos básicos para doação de sangue segundo a Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde, focando em idade, pressão arterial e hemoglobina.

Análise das afirmativas:

Primeira afirmativa – Falsa: A idade para doar sangue vai de 16 anos completos até 69 anos, 11 meses e 29 dias (Art. 2º, II), mas a exigência de autorização formal e presencial dos responsáveis é para 16 e 17 anos, e não até 18. Além disso, para pessoas entre 60 e 69 anos, só podem doar se já tenham doado antes dos 60; a referência a “mais de 55” está incorreta.

Segunda afirmativa – Verdadeira: Os limites básicos de pressão arterial são: sistólica entre 90-180 mmHg e diastólica 60-100 mmHg (Art. 2º, IV). Entretanto, valores acima destes podem ser avaliados por um médico hemoterapeuta, podendo o candidato ser considerado apto mediante avaliação clínica qualificada, conforme prática adotada na triagem clínica ampliada.

Terceira afirmativa – Verdadeira: São exigidos níveis mínimos de hemoglobina de 12,5 g/dL para mulheres e 13,0 g/dL para homens (Art. 2º, V). Essa informação está de acordo com a legislação.

Exemplo prático: João, 65 anos, quer doar sangue. Só poderá doar se tiver doado antes dos 60. Maria, 17 anos, pode doar com autorização dos pais. Se Paulo, homem, apresentar 12,8 g/dL de hemoglobina, será considerado inelegível.

Crítica às alternativas:

• A, C, D: Erram a sequência verdadeira do item pressão arterial e/ou da idade.
• E: Aponta como falsa a terceira, contrariando o texto legal sobre hemoglobina.

Pegadinhas: Atenção ao detalhamento das faixas etárias e exigências específicas em cada faixa. Não confunda “mais de 55 anos” com o limite definido pela portaria para maiores de 60.

Base legal:

• Art. 2º, II, IV e V da Portaria nº 158/2016/MS

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1 FALSO- Art. 38. O doador de sangue ou componentes deverá ter idade entre 16 (dezesseis) anos completos e 69 (sessenta e nove) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias.

§ 1º Os candidatos à doação de sangue com idade entre 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos devem possuir consentimento formal, por escrito, do seu responsável legal para cada doação que realizar.

§ 5º O limite para a primeira doação será de 60 (sessenta) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias.

2 VERDADEIRO- Art. 41. Na aferição da pressão arterial do candidato, a pressão sistólica não deve ser maior que 180 mmHg (cento e oitenta milímetros de mercúrio) e a pressão diastólica não deve ser maior que 100 mmHg (cem milímetros de mercúrio). Parágrafo único. Doadores com limite de pressão arterial fora dos parâmetros estabelecidos no "caput" somente serão considerados aptos para doação após avaliação médica qualificada.

3 VERDADEIRO- Art. 42. No momento da seleção, será determinada a concentração de hemoglobina (Hb) ou de hematócrito (Ht) em amostra de sangue do candidato à doação obtida por punção digital ou por venopunção ou por método validado que possa vir a substituí-los.

§ 1º Os valores mínimos aceitáveis do nível de hemoglobina/hematócrito são:

I - mulheres: Hb =12,5g/dL ou Ht =38%; e

II - homens: Hb =13,0g/dL ou Ht =39%.

O doador de sangue ou componentes deverá ter idade entre 16 (dezesseis) anos completos e 69 (sessenta e nove) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias.

● Os candidatos à doação de sangue com idade entre 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos devem possuir consentimento formal, por escrito, do seu responsável legal para cada doação que realizar.