De acordo com o ________________________________________, é assegurado o
direito à ___________________ para pessoas idosas internadas ou em observação,
devendo o órgão de saúde proporcionar as condições para a permanência
_____________________________, segundo critério ______________. Assinale a
alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do enunciado:

Question

De acordo com o ________________________________________, é assegurado o
direito à ___________________ para pessoas idosas internadas ou em observação,
devendo o órgão de saúde proporcionar as condições para a permanência
_____________________________, segundo critério ______________. Assinale a
alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do enunciado:  Alternativa A: Protocolo Nacional de Estabelecimentos de Saúde – acompanhante – e a alimentação –
hospitalar; Ou Alternativa B: Estatuto da Pessoa Idosa – acompanhante – e a alimentação – hospitalar; Ou Alternativa C: Estatuto da Pessoa Idosa - acompanhante – em tempo integral – médico; Ou Alternativa D: Protocolo Nacional de Estabelecimentos de Saúde – acompanhante – em tempo integral –
médico.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Estatuto da Pessoa Idosa - acompanhante – em tempo integral – médico; Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), art. 16: “Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.” Como o enunciado pede exatamente o preenchimento dessas lacunas, a única alternativa compatível integralmente com o dispositivo é a C.Tema central: Acompanhante do idosoAnálise das alternativasAErradaEstá errada por dois motivos jurídicos objetivos: indica fonte normativa diversa da aplicável, pois o enunciado corresponde ao art. 16 do Estatuto da Pessoa Idosa, e substitui o trecho legal “permanência em tempo integral, segundo o critério médico” por “e a alimentação – hospitalar”, conteúdo que não consta do dispositivo.BErradaEstá errada porque, embora acerte a fonte normativa e o direito a acompanhante, altera o conteúdo do art. 16 ao inserir “e a alimentação – hospitalar” no lugar de “em tempo integral – médico”. O erro está no preenchimento das lacunas finais em desconformidade com a literalidade legal.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz os quatro elementos juridicamente exigidos pelo art. 16 do Estatuto da Pessoa Idosa: a fonte normativa aplicável é o Estatuto da Pessoa Idosa; o direito assegurado é o de acompanhante; a permanência deve ocorrer em tempo integral; e o parâmetro legal é o critério médico. A resolução depende apenas da correspondência literal com o dispositivo.DErradaEstá errada porque acerta parte do conteúdo material do art. 16, mas erra a fonte normativa. O dispositivo aplicável é a Lei nº 10.741/2003, art. 16, e não “Protocolo Nacional de Estabelecimentos de Saúde”. Em questão de completamento literal de dispositivo, a identificação correta da norma é requisito decisivo.Pegadinha da questãoA banca misturou elementos corretos do art. 16 com duas trocas indevidas: a substituição da fonte normativa pelo “Protocolo Nacional de Estabelecimentos de Saúde” e a inserção de “alimentação hospitalar” no lugar da expressão legal “em tempo integral, segundo o critério médico”.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer lacunas de dispositivo legal, confira palavra por palavra a fonte normativa, o direito assegurado, a extensão do direito e o critério legal previsto.No art. 16 do Estatuto da Pessoa Idosa, a fórmula decisiva é: acompanhante, permanência em tempo integral e critério médico.Se a alternativa altera a norma aplicável ou troca expressão literal do dispositivo por termo estranho ao texto legal, ela deve ser eliminada.

De acordo com o ________________________________________, é ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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