Em uma rua com calçadas estreitas, há grande
movimentação de pedestres em horário de pico. O
motorista trafega devagar e observa uma faixa de
pedestres próxima a um semáforo. Ele precisa saber
quando o pedestre tem prioridade e como a sinalização
influencia essa preferência. Com base na Lei nº
9.503/1997, Art. 70 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB),
assinale a alternativa CORRETA.

Question

Em uma rua com calçadas estreitas, há grande
movimentação de pedestres em horário de pico. O
motorista trafega devagar e observa uma faixa de
pedestres próxima a um semáforo. Ele precisa saber
quando o pedestre tem prioridade e como a sinalização
influencia essa preferência. Com base na Lei nº
9.503/1997, Art. 70 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB),
assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: A prioridade do pedestre ocorre apenas em vias com
velocidade máxima inferior a 40 km/h. Ou Alternativa B: A prioridade do pedestre na faixa depende de ele
sinalizar com gesto ao condutor antes de atravessar. Ou Alternativa C: O pedestre na faixa tem prioridade, exceto onde
houver sinalização semafórica, quando se aplicam as
regras do semáforo. Ou Alternativa D: A faixa de pedestres orienta, mas a prioridade é do
veículo quando a via estiver com fluxo elevado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O pedestre na faixa tem prioridade, exceto onde
houver sinalização semafórica, quando se aplicam as
regras do semáforo. Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 70, caput: “Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.” Como o enunciado trata de pedestre em faixa próxima a semáforo, aplica-se exatamente essa regra: há prioridade do pedestre na faixa, mas, havendo sinalização semafórica, prevalecem as regras do semáforo, o que conduz à alternativa C.Tema central: Prioridade do pedestre na faixaAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque vincula a prioridade do pedestre a vias com velocidade máxima inferior a 40 km/h, requisito que não existe no art. 70 do CTB.BErradaIncorreta porque exige que o pedestre sinalize com gesto ao condutor para ter prioridade na faixa. Essa exigência não consta do art. 70 do CTB.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde diretamente ao art. 70, caput, do CTB. A norma estabelece a prioridade do pedestre que atravessa sobre a faixa delimitada e excepciona os locais com sinalização semafórica, nos quais devem ser observadas as disposições do semáforo. A alternativa reproduz essa estrutura normativa sem acrescentar condição não prevista em lei.DErradaIncorreta porque afirma que o fluxo elevado de veículos faz prevalecer a prioridade do veículo. O art. 70 do CTB não prevê essa exceção.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a prioridade do pedestre na faixa e uma suposta prioridade absoluta em qualquer situação. O ponto decisivo era lembrar a exceção legal expressa dos locais com sinalização semafórica e rejeitar requisitos não escritos na lei.Dica para questões semelhantesEm questões sobre faixa de pedestres, identifique primeiro a regra do art. 70: pedestre atravessando na faixa tem prioridade.Verifique imediatamente se o enunciado menciona sinalização semafórica, porque essa é a exceção expressa da regra.Elimine alternativas que criem condicionantes não previstos no texto legal, como velocidade da via, gesto do pedestre ou fluxo de veículos.

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Em uma rua com calçadas estreitas, há grande movimentação d...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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