Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

Esta questão aborda as regras de funcionamento das reuniões deliberativas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/ES), especialmente o direito à palavra durante a discussão de matérias constantes da ordem do dia. É fundamental para o concurseiro conhecer o Regimento Interno do CAU, pois ele define o que cada conselheiro pode ou não fazer para garantir o andamento regular e imparcial dos trabalhos.

2. Resumo teórico

No âmbito dos conselhos profissionais, os regimentos internos definem normas de conduta, participação, direitos e deveres dos conselheiros durante as reuniões. Um conceito central é o de suspeição: o conselheiro que tenha algum interesse pessoal ou possível conflito de interesse em relação à matéria discutida está impedido de participar da discussão e da votação, visando preservar a imparcialidade das decisões. (Fonte: Regimento Interno CAU/ES; Lei n° 12.378/2010, art. 30, §2º)

3. Justificativa da alternativa correta

A - "Não será permitido, durante a discussão, o uso da palavra ao conselheiro em suspeição."

Essa alternativa está correta porque regimentos internos geralmente vedam a participação ativa do conselheiro em suspeição — ele não pode se manifestar, votar ou influenciar o debate sobre o assunto em que há conflito de interesse. Essa regra existe para garantir transparência e ética nas decisões do Conselho.

4. Análise das alternativas incorretas

B - Permitir aparte durante o relato não é praxe, pois o aparte é permitido apenas durante a discussão, não enquanto o relator expõe a matéria.

C - O relator não pode intervir após o término da discussão, salvo expressa autorização do presidente. O uso da palavra é limitado.

D - Não é competência do relator abrir a discussão; normalmente, o presidente ou quem preside a sessão faz isso.

E - O tempo de uso da palavra pode variar conforme o regimento, mas geralmente não é fixado em 5 minutos para todos os casos e pode haver mais de uma manifestação conforme a dinâmica da sessão.

5. Estratégias de interpretação

Observe palavras como "nunca", "sempre", "única vez", pois costumam indicar pegadinhas nas provas. Atente-se a detalhes sobre a função de cada conselheiro e ao momento em que cada direito pode ser exercido.

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Quem abre a discussão é o presidente

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