A defesa em cursos de mestrado constitui uma prerrogativa necessária e condicionante ao ingresso em cursos de doutorado.

Somente os cursos de mestrado podem ser organizados pelas instituições sob a modalidade de cursos profissionais.

Os cursos de mestrado e doutorado não se diferenciam pela duração, nem pela natureza do trabalho de conclusão apresentado.

Os processos de avaliação da pós-graduação brasileira estão sob a responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os cursos de mestrado e doutorado são orientados ao desenvolvimento da produção intelectual comprometida com o avanço do conhecimento e de suas interfaces com o bem econômico, a cultura, a inclusão social e o bem-estar da sociedade.