Os SRT deverão acolher pessoas com internação de longa permanência, egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia

Existem duas modalidades de SRT, sendo que uma delas é destinada a pessoas com transtorno mental em processo de desinstitucionalização, e a outra é destinada a pessoas com transtorno mental e acentuado nível de dependência, especialmente em função do seu comprometimento físico, que necessitam de cuidados permanentes específicos

As modalidades de SRT devem se manter como unidades de moradia, inseridos na comunidade, prioritariamente dentro dos limites de unidades hospitalares gerais ou especializadas, estando vinculadas a rede pública de serviços de saúde

São consideradas internações de longa permanência a internação de dois anos ou mais ininterruptos em hospitais psiquiátricos ou hospitais de custódia