No que se refere à LEI Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a...

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Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Assistente Social |

Q2109013 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

No que se refere à LEI Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta:

Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.

É uma diretriz “o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza”.

Constitui princípio da política nacional do idoso: apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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