O corpo de delito é uma peça fundamental na investigação cri...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3541796 Criminalística
O corpo de delito é uma peça fundamental na investigação criminal e no processo judicial. Sua análise, sob o prisma científico, assegura que a aplicação da justiça seja baseada em provas concretas e objetivas, promovendo a responsabilização adequada dos autores. O exame minucioso e científico do corpo de delito é, portanto, uma prática indispensável para a eficácia e a equidade do sistema de justiça penal. Dito isto, assinale, dentre as alternativas a seguir, a que apresenta a definição CORRETA de corpo de delito: 
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Corpo de delito é um conceito jurídico-criminalístico que se refere ao conjunto de vestígios materiais resultantes da prática de uma infração penal. Isso inclui não apenas o local do crime, mas todos os elementos físicos (como sangue, digitais, armas, objetos perturbados, etc.) que podem ser analisados para reconstituir os fatos e comprovar a ocorrência do delito.

  • A) O cadáver encontrado na cena do crime:

O cadáver é apenas uma parte possível do corpo de delito (em crimes contra a vida), mas não define o conceito completo. Corpo de delito abrange todos os vestígios, não apenas o corpo da vítima.

  • B) Qualquer objeto que esteja presente no local do crime:

Objetos isolados não constituem o corpo de delito; o conceito é mais amplo e inclui a relação entre os vestígios e a dinâmica do crime.

  • D) As testemunhas que presenciaram o crime:

Testemunhas são elementos de prova testemunhal, não fazem parte do corpo de delito, que é exclusivamente material.

  • E) O relatório final do perito criminal:

O laudo pericial é um documento que analisa o corpo de delito, mas não é o próprio corpo de delito.

GAB. C - "Local do crime com todos os vestígios materiais deixados pela infração penal, ou seja, o conjunto de vestígios materiais deixados pela prática de uma infração penal."

O corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais que comprovam a existência (materialidade) de um crime. [modeloinicial.com](https://modeloinicial.com.br/glossario/corpo-delito)

Definição Legal

No Direito Penal brasileiro, previsto nos arts. 158 a 184 do Código de Processo Penal (CPP), o corpo de delito inclui marcas, sinais, objetos, instrumentos ou alterações físicas resultantes da infração, como lesões em vítimas, danos em imóveis ou resquícios em cenas de crime. Não se limita ao corpo humano, embora este possa integrá-lo em casos de lesão. [pt.wikipedia](https://pt.wikipedia.org/wiki/Corpo_de_delito)

Exame de Corpo de Delito

Trata-se da perícia técnica obrigatória em crimes que deixam vestígios, realizada por perito oficial (ou, na falta, por dois profissionais idôneos com curso superior), não suprida por confissão do acusado. Pode ser direto (sobre os vestígios) ou indireto (por provas testemunhais quando vestígios sumirem). [juridicos.com](https://www.juridicos.com.br/corpo-de-delito/)

Importância Probatória

Sua ausência em delitos com vestígios gera nulidade processual, sendo essencial para tipicidade e condenação, ao lado da prova de autoria. [direitonet.com](https://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1135/Corpo-de-delito)

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo