As áreas de vivência devem ser projetadas de forma a oferec...

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Q3796336
Engenharia Civil Segurança e Higiene do Trabalho , Normas e Legislações ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: SAAE de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - SAAE de Cerquilho - SP - Encarregado de Obras Civis |
Q3796336 Engenharia Civil

As áreas de vivência devem ser projetadas de forma a oferecer, aos trabalhadores, condições mínimas de segurança, de conforto e de privacidade e devem ser mantidas em perfeito estado de conservação, higiene e limpeza. De acordo com as normas sobre áreas de vivência, analise os itens abaixo:



I. As áreas de vivência devem contemplar instalação sanitária.


II. O vestiário está incluído entre as instalações que devem compor as áreas de vivência.


III. O alojamento deve estar presente nas áreas de vivência sempre, independentemente de haver ou não trabalhador alojado.



Assinale a alternativa correta: 

Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: NR-18, item 18.5.1: "18.5.1 As áreas de vivência devem ser projetadas de forma a oferecer, aos trabalhadores, condições mínimas de segurança, de conforto e de privacidade e devem ser mantidas em perfeito estado de conservação, higiene e limpeza, contemplando as seguintes instalações:
a) instalação sanitária;
b) vestiário;
c) local para refeição;
d) alojamento, quando houver trabalhador alojado." No caso, os itens I e II estão corretos porque a instalação sanitária e o vestiário constam expressamente da norma; o item III está incorreto porque o alojamento só é previsto quando houver trabalhador alojado.

Tema central: Áreas de vivência
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A coincide integralmente com a literalidade da NR-18, item 18.5.1. O item I está amparado pela alínea "a", que inclui instalação sanitária entre as instalações das áreas de vivência. O item II está amparado pela alínea "b", que inclui o vestiário. Já o item III contraria a alínea "d", porque transforma em obrigatoriedade geral uma exigência que a norma condiciona à existência de trabalhador alojado.
B
Errada
Está incorreta por dois motivos jurídicos cumulativos: mantém o item III, que contraria a NR-18 ao afirmar obrigatoriedade incondicionada do alojamento, e exclui o item II, embora o vestiário esteja expressamente previsto no item 18.5.1, alínea "b".
C
Errada
Está incorreta porque restringe a correção apenas ao item II, mas o item I também está correto por previsão expressa do item 18.5.1, alínea "a", que inclui instalação sanitária nas áreas de vivência.
D
Errada
Está incorreta porque depende da validade do item III, e esse item viola a condição normativa da alínea "d" do item 18.5.1. A NR-18 não impõe alojamento em toda situação; exige-o apenas quando houver trabalhador alojado.
E
Errada
Está incorreta porque nega validade a todos os itens, apesar de os itens I e II reproduzirem exatamente a composição mínima prevista no item 18.5.1, alíneas "a" e "b", da NR-18.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca da regra condicional do alojamento por uma suposta obrigatoriedade absoluta, desconsiderando a expressão normativa exata "quando houver trabalhador alojado".
Dica para questões semelhantes
  • Quando a norma trouxer lista de instalações, confira quais são obrigatórias de forma direta e quais aparecem condicionadas por expressão restritiva.
  • Em NR-18, a expressão "quando houver trabalhador alojado" impede concluir que o alojamento seja exigência universal.
  • Se a alternativa reproduz literalmente as alíneas da norma, a tendência é de correção; o erro costuma estar em generalizar requisito condicionado.

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