Em relação ao levantamento preliminar de
perigos, assinale a alternativa que descreve
corretamente quando ele deve ser realizado.

Question

Em relação ao levantamento preliminar de
perigos, assinale a alternativa que descreve
corretamente quando ele deve ser realizado. Alternativa A: Apenas após a ocorrência de acidentes,
servindo como base para medidas corretivas
imediatas. Ou Alternativa B: Somente durante a fase de operação
contínua, sem necessidade de aplicação em
novas instalações ou processos. Ou Alternativa C: Antes do início do funcionamento do
estabelecimento ou novas instalações. Ou Alternativa D: Unicamente quando exigido por auditorias
externas ou fiscalizações periódicas de órgãos
competentes. Ou Alternativa E: Exclusivamente em situações emergenciais,
quando identificados riscos iminentes à
integridade física dos trabalhadores.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Antes do início do funcionamento do
estabelecimento ou novas instalações. Gabarito: CFundamento decisivo: NR-01, item 1.5.4.2.1, alínea "a": "O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado:a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações;" Como a questão perguntou quando esse levantamento deve ser realizado, a alternativa C é a correta por reproduzir exatamente a hipótese normativa expressa.Tema central: Levantamento preliminar de perigosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a NR-01 não condiciona o levantamento preliminar de perigos à ocorrência prévia de acidentes. O critério jurídico decisivo é que a norma prevê realização preventiva, inclusive antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações, e não apenas atuação corretiva posterior a acidente.BErradaEstá errada por contrariar diretamente a NR-01, item 1.5.4.2.1, alínea "a", que exige a realização antes do início do funcionamento do estabelecimento ou de novas instalações. Além disso, a norma também prevê realização em outras hipóteses, o que invalida a restrição contida em "somente durante a fase de operação contínua".CCertaA alternativa C está correta porque coincide literalmente com a previsão da NR-01, item 1.5.4.2.1, alínea "a", que fixa como momento de realização do levantamento preliminar de perigos o período anterior ao início do funcionamento do estabelecimento ou de novas instalações. O fundamento jurídico específico é a correspondência direta entre o texto da alternativa e o texto normativo.DErradaEstá errada porque a realização do levantamento preliminar de perigos não depende unicamente de auditoria externa ou fiscalização. O dever decorre da própria NR-01, como obrigação normativa autônoma, e não de provocação externa.EErradaEstá errada porque a NR-01 não restringe o levantamento preliminar de perigos a situações emergenciais. Ao contrário, a norma prevê hipótese preventiva anterior ao funcionamento do estabelecimento e também outras hipóteses ordinárias, o que exclui a limitação contida em "exclusivamente".Pegadinha da questãoA banca explorou o uso de advérbios restritivos como "apenas", "somente", "unicamente" e "exclusivamente" para reduzir indevidamente hipóteses que a NR-01 trata de forma mais ampla e preventiva.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduzir literalmente a NR, ela tende a prevalecer sobre formulações resumidas ou restritivas.Desconfie de opções que transformam obrigação preventiva da NR-01 em medida apenas reativa, como após acidente ou emergência.Se a norma prevê mais de uma hipótese de incidência, alternativas com termos de exclusão total costumam estar erradas.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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