Sobre a teoria dos bens públicos, analise as afirmativas aba...

A alternativa correta é a D - Somente as afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

Tema central da questão: A questão aborda a teoria dos bens públicos, um conceito fundamental na economia do setor público. Bens públicos são aqueles bens que, uma vez produzidos, são acessíveis a todos e seu consumo por um indivíduo não impede o consumo por outro.

Resumo teórico:

1. Bens Públicos Puros: São caracterizados por serem não excludentes (não é possível impedir alguém de usá-los) e não rivais (o consumo por uma pessoa não diminui a disponibilidade para outra). Exemplos incluem a defesa nacional e a iluminação pública.

2. Oferta de Bens Públicos: Para determinar o nível eficiente de oferta, é necessário igualar o somatório dos benefícios marginais dos usuários ao custo marginal de produção, conforme descrito por Samuelson.

3. Problema do Carona: Refere-se à situação em que indivíduos se beneficiam de um bem sem pagar por ele, esperando que outros arquem com os custos.

Justificativa da alternativa correta:

• I. Correta. Bens públicos puros são, de fato, ofertados pelo governo, dado que mecanismos privados são ineficientes devido ao problema do carona.
• II. Correta. A teoria econômica sugere que o nível eficiente de oferta de um bem público é quando o somatório dos benefícios marginais se iguala ao custo marginal de produção.
• III. Correta. Um bem público puro é, sim, caracterizado por ser não excludente e não rival.
• IV. Correta. A definição de carona está corretamente associada ao comportamento de acesso aos bens públicos sem contribuição financeira.
• V. Incorreta. Bens públicos impuros podem ser excludentes ou rivais em alguma medida, diferentemente dos bens públicos puros.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa E: A afirmativa V é incorreta porque um bem público impuro não é totalmente não excludente e não rival, o que faz com que esta opção esteja errada.

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Questão Q922086 tem outra posição em relação ao item IV, isso porque o problema do carona é decorrente diretamente de bens não disputáveis.

Enquanto ao item II, trata da provisão de bens, a qual tem a seguinte posição do site: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3238/1/M%C3%B3dulo%203%20-%20Raz%C3%B5es%20da%20Interven%C3%A7%C3%A3o%20do%20Estado%20%28Governo%29%20na%20Economia%20%28final%29.pdf

Assumindo um governo benevolente que se preocupa com a maximização do bem-estar da sociedade, ou, em outras palavras, que se preocupa com a provisão socialmente eficiente dos bens, este deve seguir a regra de Samuelson para prover um bem público. Tal regra diz que como cada indivíduo tem uma disposição a pagar diferente para o bem, a provisão ótima consiste em somar o benefício marginal do consumo dos indivíduos até se igualar ao custo marginal da provisão. Esse resultado é matematicamente derivado no apêndice desse texto.

Como diz Gruber (2005): “Para bens privados, é ótimo para as empresas produzirem até que o custo marginal seja igual ao benefício para o consumidor marginal, que é o resultado do mercado competitivo privado. Para bens públicos, entretanto, é socialmente ótimo para as empresas produzirem até que o custo marginal seja igual ao benefício para todos os consumidores combinados, porque o bem privado é rival; uma vez que é consumido por qualquer consumidor, ele desaparece. O bem público não é rival; porque pode ser consumido em conjunto por todos os consumidores, a sociedade gostaria que o produtor levasse em consideração a soma de todas as preferências dos consumidores”.

Tendo visto a condição necessária para que haja a provisão eficiente do bem público (custo marginal igual a benefício marginal), veremos em seguida como é provido esse bem pelo setor privado e pelo setor público.