Entre os bens públicos puros, inclui-se o ônibus público dis...

A alternativa correta é: E - Errado

Tema central da questão:

O foco da questão é sobre a classificação de bens públicos, especificamente a avaliação de se um ônibus público utilizado para transporte escolar gratuito em áreas rurais pode ser considerado um "bem público puro". Esse tema é importante, pois a compreensão dos conceitos de bens públicos é essencial em microeconomia, especialmente no que diz respeito ao papel do governo na economia.

Resumo teórico:

Um bem público puro é caracterizado por duas propriedades principais: não rivalidade e não exclusividade. Não rivalidade significa que o consumo do bem por uma pessoa não impede que outros também o consumam. Não exclusividade implica que não é possível evitar que pessoas utilizem o bem, mesmo que não paguem por ele. Exemplos clássicos de bens públicos puros incluem a iluminação pública e a defesa nacional.

Justificativa da alternativa correta:

O ônibus público mencionado na questão não é um bem público puro porque ele não atende aos critérios de não rivalidade. Quando o ônibus está lotado, outras pessoas não podem utilizá-lo até que haja espaço, o que caracteriza a rivalidade no consumo. Além disso, embora não haja cobrança para os usuários, o acesso ao ônibus pode ser regulado pela prefeitura, o que compromete a não exclusividade. Dessa forma, classificar o ônibus como um bem público puro é incorreto.

Análise das alternativas incorretas:

A única alternativa apresentada é a de considerar o item como Errado, o que está de acordo com a explicação acima. Não há outra opção para análise, mas entender por que o item é incorreto já esclarece a questão.

Assim, ao avaliar bens públicos, é crucial verificar a presença das características de não rivalidade e não exclusividade. Entender essas propriedades ajuda a distinguir bens públicos puros de outros tipos de bens que podem ser mistos ou privados.

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O bem público puro, ou simplismente, bem público, tem a caracteristica de não rivalidade e não exclusividade. Neste caso, o ônibus completamente lotado está infringindo uma característica principal do bem, a não exclusividade.

Completando a resposta do colega,
Neste caso então, se for apenas Não-Rival ou apenas Não-Exclusivo será então considerado um Bem Semi-Público ou Meritório.

De fato, bem público puro no sentido economico (jamais confunda com o conceito de Direito Civil) tem a caracteristica da não exclusividade (pessoas não podem ser excluidas do uso, mesmo que não paguem nada) e da não rivalidade (se um estiver usando não impede outro de usar).

Porém, o bem deixa de ser público pela não rivalidade [o fato de ter um aluno sentado- com toda certeza- vai impedir outro de também sentar (tanto é verdade que é até possível contar todos os lugares)]

Educação, saúde e transporte públicos são os chamados bens meritórios (bens- em regra- produzidos pela iniciativa privada, porém com externalidades positivas muito necessárias para toda população e, por isso, também produzidos pelo governo)

Para quem não tem acesso a resposta. Gaba: ERRADO

REPOSTA ERRADA

>>Com base na Teoria das Finanças Públicas. Um bem público puro é caracterizado por ter seu consumo não rival e não excludente. (CERTO)

>>Sobre os bens públicos, bens rivais e bens excludentes, pode-se afirmar: E) um bem público puro é um bem em que o consumo por uma pessoa não elimina a possibilidade que alguém desfrute do bem e que é impossível ou muito caro impedir alguém de consumir. Desta forma um bem público puro é um bem que é não rival e não excludente.

#sefaz-al #questão.respondendo.questoões