Para resolver esta questão, é essencial entender o conceito de bens públicos e como eles se diferenciam de outros tipos de bens na economia.

Resumo Teórico:

Um bem público puro é caracterizado por duas principais propriedades:

• Não-rivalidade: O consumo por uma pessoa não reduz a disponibilidade do bem para outra pessoa.
• Não-excludibilidade: Não é possível impedir que indivíduos não-pagantes utilizem o bem.

Exemplos clássicos de bens públicos puros incluem a iluminação pública e a defesa nacional. Ambos são acessíveis a todos, sem que o uso por um prejudique o uso por outro, e sem a possibilidade prática de excluir alguém do benefício.

Análise da Questão:

O enunciado sugere que o ônibus público para transporte escolar gratuito é um bem público puro. No entanto, ao analisarmos suas características, percebemos que há rivalidade e excludibilidade envolvidas:

• Rivalidade: Se o ônibus está lotado, uma pessoa a mais não poderá utilizá-lo, indicando que o consumo por uma pessoa reduz a disponibilidade para outra.
• Excludibilidade: Embora seja gratuito, é possível impedir que pessoas fora do grupo alvo (jovens de áreas rurais) utilizem o serviço, denotando a possibilidade de exclusão.

Portanto, devido à presença de rivalidade e excludibilidade, o ônibus público não se qualifica como um bem público puro.

Justificativa da Resposta:

A alternativa correta é E - errado. O ônibus público descrito no enunciado não possui as características de um bem público puro, pois há rivalidade e excludibilidade em seu uso.

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O bem público puro, ou simplismente, bem público, tem a caracteristica de não rivalidade e não exclusividade. Neste caso, o ônibus completamente lotado está infringindo uma característica principal do bem, a não exclusividade.

Completando a resposta do colega,
Neste caso então, se for apenas Não-Rival ou apenas Não-Exclusivo será então considerado um Bem Semi-Público ou Meritório.

De fato, bem público puro no sentido economico (jamais confunda com o conceito de Direito Civil) tem a caracteristica da não exclusividade (pessoas não podem ser excluidas do uso, mesmo que não paguem nada) e da não rivalidade (se um estiver usando não impede outro de usar).

Porém, o bem deixa de ser público pela não rivalidade [o fato de ter um aluno sentado- com toda certeza- vai impedir outro de também sentar (tanto é verdade que é até possível contar todos os lugares)]

Educação, saúde e transporte públicos são os chamados bens meritórios (bens- em regra- produzidos pela iniciativa privada, porém com externalidades positivas muito necessárias para toda população e, por isso, também produzidos pelo governo)

Para quem não tem acesso a resposta. Gaba: ERRADO

REPOSTA ERRADA

>>Com base na Teoria das Finanças Públicas. Um bem público puro é caracterizado por ter seu consumo não rival e não excludente. (CERTO)

>>Sobre os bens públicos, bens rivais e bens excludentes, pode-se afirmar: E) um bem público puro é um bem em que o consumo por uma pessoa não elimina a possibilidade que alguém desfrute do bem e que é impossível ou muito caro impedir alguém de consumir. Desta forma um bem público puro é um bem que é não rival e não excludente.

#sefaz-al #questão.respondendo.questoões