Gabarito: E (Errado)

Tema central: A questão aborda a aplicação do cadastro multifinalitário e a possibilidade de um proprietário informar a localização de seu imóvel apenas por coordenadas geográficas. É fundamental compreender o que é um cadastro multifinalitário, sua finalidade e como ocorre a identificação de imóveis.

Resumo teórico: O cadastro multifinalitário é um sistema de informações cadastrais que visa atender a múltiplos usos, como planejamento urbano, tributação, regularização fundiária e gestão ambiental. Ele reúne informações descritivas, jurídicas e georreferenciadas dos imóveis. De acordo com a Norma Técnica de Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (INCRA) e o Manual de Cadastro Técnico Multifinalitário (IBGE), a identificação e descrição dos imóveis envolvem dados além das coordenadas geográficas: área, confrontantes, uso, titularidade, matrícula, entre outros.

Justificativa da alternativa correta:

A afirmação está errada porque o cadastro multifinalitário não se restringe à informação da localização por coordenadas geográficas. O proprietário, na maioria dos casos, não possui conhecimento técnico para fornecer coordenadas exatas. Além disso, para garantir a precisão e padronização dos dados, é necessário levantamento por profissionais habilitados, utilizando métodos reconhecidos e instrumentos geodésicos. A mera indicação de coordenadas pelo proprietário não atende às exigências técnicas e legais do cadastro. Fontes: IBGE (Manual de Cadastro Técnico Multifinalitário), Lei 10.267/2001 (georreferenciamento de imóveis rurais), Normas INCRA.

Estratégias para interpretação:

• Desconfie de afirmações que simplificam processos técnicos complexos, como “todo proprietário pode informar…”
• Observe se a questão exige atuação técnica profissional ou se sugere solução simplificada demais.
• Analise se a alternativa considera as normas técnicas e exigências legais do tema cadastral.

Resumo final: O cadastro multifinalitário é um instrumento avançado de gestão territorial que exige padrões técnicos e legais para registro da localização dos imóveis, não sendo suficiente a informação voluntária do proprietário.

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A utilização de um cadastro multifinalitário é útil, pois permite que todo proprietário de um imóvel possa informar sua localização por meio de coordenadas geográficas

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