Alternativa correta: A - NBR 14.166

1. Tema central:

A questão trata da Rede de Referência Cadastral Municipal (RRCM), um conjunto de pontos georreferenciados essenciais no apoio a levantamentos, projetos e cadastros urbanos, todos referenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro. O conhecimento das normas que regem sua implantação é fundamental para engenheiros cartógrafos e profissionais que atuam com cadastro técnico.

2. Resumo teórico:

A RRCM serve como uma “base” para garantir que todos os levantamentos topográficos e cadastrais de um município estejam interligados com precisão e referenciados ao sistema oficial do país, o SGB – Sistema Geodésico Brasileiro. As definições e procedimentos para a implantação dessa rede são padronizados para promover a uniformidade, confiabilidade e compatibilidade entre os dados geoespaciais municipais.

3. Fonte relevante:

A NBR 14.166 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) é a norma responsável por estabelecer os procedimentos para implantação da RRCM em municípios, orientando sobre a marcação, monumentação, precisão e documentação dos pontos.

4. Justificativa da alternativa correta:

A NBR 14.166 é especificamente dedicada ao tema da Rede de Referência Cadastral Municipal, estabelecendo os critérios técnicos para sua implantação. Dessa forma, quem domina o conteúdo das normas técnicas rapidamente identifica essa alternativa como correta. O tema pode ser conferido diretamente na ABNT NBR 14.166:2021.

5. Análise das alternativas incorretas:

• B - NBR 13.133: Trata de procedimentos para levantamento topográfico em geral, mas não aborda especificamente a RRCM.
• C - NBR 17.047: Relaciona-se ao georreferenciamento de imóveis rurais, não aos cadastros urbanos municipais.
• D - NBR 10.582: Foca em urbanização de loteamentos, sem tratar de redes cadastrais.
• E - NBR 8.196: Refere-se a representação cartográfica no geral, não à implantação de redes cadastrais municipais.

6. Estratégias de interpretação:

O segredo está em identificar exatamente qual norma trata do tema central. Palavras-chave como “implantação”, “rede cadastral municipal” e “referenciada ao SGB” apontam para a NBR 14.166. Atenção para não confundir normas de topografia, georreferenciamento rural ou representação cartográfica.

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