Com relação ao Aviso Prévio é certo que

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Q49404

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q49404 Direito do Trabalho

em regra, é válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego.

o pagamento relativo ao período do aviso prévio indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

o pagamento relativo ao período do aviso prévio trabalhado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

a gratificação semestral não repercute no cálculo do aviso prévio, ainda que indenizado.

no cálculo do aviso prévio estão incluídas as gorjetas, havendo expressa disposição legal neste sentido.

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