A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI,
sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes,
que o dever do Estado com educação escolar pública
deve ser efetivado mediante a garantia de alguns
requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e
objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento
dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse
assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir:I. Capacitação gradual para a leitura.
II. Alfabetização plena.
III. Capacitação técnica para a escrita.
Assinale a alternativa CORRETA.

Question

A         Lei         Federal         n°         9.394/1996         estabelece         as         diretrizes         e
bases         da         educação         nacional,         segundo         Art.         4º,         inciso         XI,
sem         considerar         jurisprudência,         doutrina         ou         outras         fontes,
que         o         dever         do         Estado         com         educação         escolar         pública
deve         ser         efetivado         mediante         a         garantia         de         alguns
requisitos         indispensáveis         para         a         efetivação         dos         direitos         e
objetivos         de         aprendizagem         e         para         o         desenvolvimento
dos         indivíduos         ao         longo         da         educação         básica.         Sobre         esse
assunto,         julgue         e         identifique         os         requisitos         a         seguir:I. Capacitação         gradual         para         a         leitura.
II.         Alfabetização         plena.
III.         Capacitação         técnica         para         a         escrita.
Assinale         a         alternativa         CORRETA. Alternativa A: I e         II,         apenas. Ou Alternativa B: II         e         III,         apenas. Ou Alternativa C: I         e         III,         apenas. Ou Alternativa D: I,         II         e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I e         II,         apenas. Gabarito: AFundamento decisivo: A correspondência literal com o art. 4º, XI, da LDB confirma os itens I e II e afasta o item III, que traz conteúdo não previsto no texto legal.Tema central: Art. 4º, XI, da LDBAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reúne exatamente os dois requisitos previstos literalmente no art. 4º, inciso XI, da Lei nº 9.394/1996: 'alfabetização plena' e 'capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica'. O critério decisivo aqui é a correspondência literal com o texto legal, sem ampliação interpretativa.BErradaEstá incorreta porque inclui o item III, mas o art. 4º, XI, não menciona 'capacitação técnica para a escrita'. Trata-se de acréscimo indevido de conteúdo não previsto em lei.CErradaEstá incorreta porque retira o item II, embora 'alfabetização plena' conste expressamente no art. 4º, XI, e ainda inclui o item III, que não aparece no texto legal.DErradaEstá incorreta porque considera verdadeiro o item III. Como o inciso XI não prevê 'capacitação técnica para a escrita', a presença desse item já basta para invalidar a alternativa.Pegadinha da questãoTroca da redação literal da lei por uma formulação plausível, com inserção de 'escrita' e 'capacitação técnica'.Dica para questões semelhantesQuando a questão indicar artigo e inciso específicos, confira a redação literal antes de interpretar.Em alternativa com combinação de itens, basta identificar qual item coincide exatamente com o texto legal e qual acrescenta conteúdo estranho.Expressão plausível do ponto de vista pedagógico não vale se não estiver prevista no dispositivo cobrado.

A Lei Federal n° 9.394/1996 ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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