O profissional de enfermagem atua na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, exercendo suas atividades com competência para a promoção do ser humano na sua integralidade.

É um direito dos profissionais de enfermagem “Avaliar criteriosamente sua competência técnica, científica, ética e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem”.

A prescrição da Assistência de Enfermagem é incumbência privativa do enfermeiro.

É um dever dos profissionais de enfermagem “Colaborar com a equipe de saúde no esclarecimento da pessoa, família e coletividade a respeito dos direitos, riscos, benefícios e intercorrências acerca de seu estado de saúde e tratamento”.