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"Gabarito: Alternativa A

A grande contribuição de Pigou foi mostrar que, quando o Custo Marginal Privado é diferente do Custo Marginal Social, o livre mercado produz "demais" (no caso de poluição) ou "de menos" (no caso de educação/vacinas). A solução é a intervenção via impostos (para desencorajar o mal) ou subsídios (para incentivar o bem), visando igualar esses custos."

Na teoria pigouviana, expressa em suas obras clássicas como Wealth and Welfare (1912) e The Economics of Welfare (1920), a preocupação central é justamente identificar as falhas de mercado (especialmente o que hoje chamamos de externalidades) e propor a intervenção do Estado (ação pública) para corrigi-las.

Pigou argumentava que:

• Quando o custo ou benefício privado difere do custo ou benefício social, o mercado sozinho não consegue alocar os recursos de forma eficiente.
• Diante disso, a ação pública — por meio de tributos (impostos pigouvianos) sobre atividades que geram externalidades negativas ou subsídios para atividades com externalidades positivas — é necessária para alinhar os incentivos privados ao bem-estar social e alcançar a eficiência econômica.

Os pontos centrais dessa dinâmica incluem:

• Divergência entre o Privado e o Social: Pigou explicou que, quando as ações de um agente econômico geram custos ou benefícios para terceiros que não estão integrados aos preços de mercado (externalidades), o equilíbrio competitivo de mercado falha em maximizar o bem-estar social.
• Afetação do Equilíbrio: Essa "falha" faz com que o mercado produza uma quantidade excessiva de bens que geram prejuízos sociais (como a poluição) ou uma quantidade insuficiente de bens que geram benefícios sociais (como a educação), distorcendo o equilíbrio ideal.

Diferente do que afirma o item, a teoria de Arthur Pigou defende (e fortalece) a tributação dos mais ricos como uma ferramenta distributiva, em vez de se posicionar contra ela.

A lógica pigouviana funciona da seguinte forma:

• Princípio da Utilidade Marginal Decrescente: Pigou adota a premissa de que a utilidade (ou satisfação) que uma unidade adicional de dinheiro traz para uma pessoa diminui à medida que sua renda aumenta. Em termos simples: R$ 1.000,00 extras fazem uma diferença gigantesca na vida de quem é muito pobre, mas geram pouquíssimo impacto no bem-estar de um multimilionário.
• Maximização do Bem-Estar Social: Com base nisso, Pigou argumentava que transferir renda dos mais ricos (via tributação) para os mais pobres aumentaria o bem-estar total da sociedade. A perda de bem-estar experimentada pelos ricos ao serem taxados seria muito menor do que o ganho de bem-estar obtido pelos pobres ao receberem esses recursos.

IV. apresenta como pressuposto a igualdade entre produto marginal líquido privado e produto marginal líquido social, afastando a noção de falhas de mercado.

A afirmação IV está incorreta.

• O erro: Pigou não pressupõe a igualdade entre esses dois conceitos; pelo contrário, o cerne de sua teoria é evidenciar que existe uma divergência (desigualdade) entre o produto marginal líquido privado e o social no mundo real. []
• É justamente essa divergência que gera as externalidades e fundamenta a existência das falhas de mercado. Portanto, sua teoria abraça e aprofunda a noção de falhas de mercado, em vez de afastá-la. [, ]

V. traz importantes elementos para o desenvolvimento posterior do que chamamos de Economia do Meio Ambiente.

A afirmação V está correta.

• O motivo: Arthur Pigou é considerado o "pai" ou um dos grandes precursores da Economia do Meio Ambiente.
• Sua proposta de taxar externalidades negativas — o famoso imposto pigouviano — é a base teórica usada até hoje para políticas ambientais globais, como a precificação de carbono, taxas sobre poluição industrial e o princípio do poluidor-pagador. []

GABARITO: A (I, II e V)

I, II e V estão certos. Pigou defendia a ação pública para corrigir falhas de mercado (como externalidades), e isso dá base à economia do meio ambiente (imposto pigouviano).

As outras estão erradas porque:

• III: Pigou usava a utilidade marginal decrescente da renda para defender a redistribuição, e não para ser contra a tributação dos mais ricos.
• IV: Pigou parte justamente da divergência entre o produto marginal líquido privado e o social, e é isso que gera a falha de mercado.

Pra estudar mais: Mankiw, Introdução à Economia, cap. 10; Luiza Sampaio, Microeconomia Esquematizado (externalidades).