A emancipação política de municípios, como
Macarani, ocorre quando:

Question

A emancipação política de municípios, como
Macarani, ocorre quando: Alternativa A: Se tornam capitais estaduais.  Ou Alternativa B: Passam a ter autonomia administrativa em relação a
outro município.  Ou Alternativa C: São incorporados a outro estado.  Ou Alternativa D: Deixam de possuir território definido.  Ou Alternativa E: Tornam-se distritos de outro município.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Passam a ter autonomia administrativa em relação a
outro município.  Gabarito: BFundamento decisivo: O art. 18, caput, da Constituição Federal reconhece a autonomia dos municípios. Como a questão associa a emancipação de Macarani à aquisição de autonomia administrativa, o gabarito é B.Tema central: Emancipação e autonomia municipalAnálise das alternativasAErradaA condição de capital estadual não caracteriza aquisição de autonomia em relação ao município de origem. O critério da emancipação é a constituição de município autônomo, e não sua condição de capital.BCertaA alternativa B identifica a aquisição de autonomia em relação ao município de origem, elemento que caracteriza a emancipação municipal. Seu fundamento é a autonomia reconhecida aos municípios pelo art. 18, caput, da Constituição Federal. A expressão 'autonomia administrativa' permite identificar a resposta, embora a autonomia municipal não se limite a essa dimensão. Não se trata de uma definição literal de emancipação contida na Constituição.CErradaA incorporação a outro estado altera a vinculação estadual, mas não caracteriza, por si, a constituição de município autônomo em relação ao município de origem. Confunde mudança de vinculação territorial com emancipação municipal.DErradaA emancipação constitui um município autônomo; não significa que ele deixe de possuir território definido. A alternativa substitui a aquisição de autonomia por uma suposta perda da definição territorial.EErradaTornar-se distrito significa integrar outro município como subdivisão municipal. Isso contraria o efeito da emancipação, que é deixar de integrar administrativamente o município de origem e constituir município autônomo.Pegadinha da questãoConfundir emancipação com mudança de estado ou transformação em distrito: a primeira altera a vinculação estadual; a segunda representa integração a outro município, e não aquisição de autonomia municipal.Dica para questões semelhantesIdentifique se a alternativa descreve a constituição de município autônomo em relação ao município de origem.Diferencie autonomia municipal de condição de capital, vinculação estadual e integração como distrito.Não descarte a expressão 'autonomia administrativa' quando ela identificar o efeito da emancipação, mas lembre que a autonomia municipal não se limita a essa dimensão.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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