É um documento que estrutura, define, regula e normatiza as ações da Instituição de Ensino e sua construção deve ser coletiva, contando com a participação de toda a comunidade escolar e em consonância com a Projeto Político Pedagógico.

É um documento que determinar as ações que devem ser tomadas dentro do âmbito escolar, indicando o papel de cada setor dentro da instituição. É elaborado pela equipe pedagógica em consonância com o Projeto Político Pedagógico.

É um documento que apresenta normas e legislações referentes à avaliação escolar, indicando como devem ser elaboradas principalmente as avalições diagnósticas. É elabora pelo Núcleo Regional de Educação estando ou não em consonância com o Projeto Político Pedagógico.

É um documento que norteia e normatiza as ações do Ensino Fundamental e sua construção deve ser coletiva, contando com a participação de toda a comunidade escolar estando ou não em consonância com o Projeto Político Pedagógico.