No cadastro técnico municipal urbano, o levantamento das in...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - técnico imobiliário.
1. Tema central da questão:
A questão aborda o cadastro técnico municipal urbano, um instrumento fundamental para a administração pública e planejamento urbano. Compreender qual tipo de boletim de cadastro é a base do levantamento de informações é essencial para quem atua ou pretende atuar em órgãos municipais e planejamento urbano.
2. Resumo teórico:
O cadastro técnico municipal urbano é o banco de dados que reúne informações detalhadas sobre imóveis, infraestrutura, serviços e atividades urbanas, servindo de base para políticas públicas, tributação e fiscalização. O boletim de cadastro técnico imobiliário é o principal documento gerado para cada imóvel, reunindo dados como localização, área, uso, situação da edificação, entre outros.
Segundo o Manual de Cadastro Técnico Multifinalitário (IBGE) e a NBR 14645/2001, as informações primordiais para o cadastro urbano são aquelas relacionadas aos imóveis, sendo o boletim técnico imobiliário o meio padrão para tal levantamento.
3. Justificativa da alternativa correta:
O boletim técnico imobiliário reúne informações cadastrais essenciais para a gestão urbana, como identificação do imóvel, proprietário, área construída, uso e confrontações. Por isso, é a base do levantamento de dados para o cadastro técnico municipal urbano.
4. Análise das alternativas incorretas:
- B - de atividades econômicas: Refere-se apenas às atividades produtivas no imóvel, não abrangendo os aspectos imobiliários e físicos necessários ao cadastro urbano.
- C - de infraestrutura e serviços urbanos: Apesar de importante, trata-se de um complemento ao cadastro imobiliário, não sendo o documento principal para o levantamento inicial.
- D - socioeconômico: Baseado em informações de renda, ocupação e perfil dos moradores, útil para políticas sociais, mas não é o documento-base do cadastro técnico municipal urbano.
5. Estratégia de interpretação:
A palavra-chave é "principalmente", indicando que o foco está na base estrutural do cadastro urbano. Isso ajuda a eliminar alternativas que atuam como complementos e não como principal fonte cadastral.
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