De acordo com o regime estabelecido pela LGPD, o operador é...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-JUD
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - FUNPRESP-JUD - Analista de Tecnologia da Informação - Especialidade: Infraestrutura e Segurança da Informação |
Q4200909
Direito Digital
Texto associado
Em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais ‒ LGPD), julgue o item.
De acordo com o regime estabelecido pela LGPD, o
operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou
privado, a quem competem as decisões referentes ao
tratamento de dados pessoais no desenvolvimento das
atividades institucionais de determinada entidade.