Segundo a Lei nº 13.005/14, a execução do Plano
Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas
metas serão objeto de monitoramento contínuo e de
avaliações periódicas, realizados pelas seguintes
instâncias: I - Ministério da Educação - MEC, II -
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
Federal, III - Conselho Nacional de Educação - CNE, e IV
- Fórum Nacional de Educação. Compete a essas
instâncias, EXCETO:

Question

Segundo a Lei nº 13.005/14, a execução do Plano
Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas
metas serão objeto de monitoramento contínuo e de
avaliações periódicas, realizados pelas seguintes
instâncias: I - Ministério da Educação - MEC, II -
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
Federal, III - Conselho Nacional de Educação - CNE, e IV
 - Fórum Nacional de Educação. Compete a essas
instâncias, EXCETO: Alternativa A: Criar mecanismos para o acompanhamento dos (as)
alunos (as) da Educação Básica. Ou Alternativa B: Analisar e propor políticas públicas para assegurar a
implementação das estratégias e o cumprimento das
metas. Ou Alternativa C: Divulgar os resultados do monitoramento e das
avaliações nos respectivos sítios institucionais da
internet. Ou Alternativa D: Analisar e propor a revisão do percentual de
investimento público em educação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Criar mecanismos para o acompanhamento dos (as)
alunos (as) da Educação Básica. Gabarito: AFundamento decisivo: O comando "EXCETO" exigia identificar a alternativa sem correspondência com o art. 5º, § 1º, da Lei nº 13.005/2014.Tema central: Competências do PNEAnálise das alternativasACertaA alternativa A é o gabarito porque a competência nela descrita não consta do art. 5º, § 1º, da Lei nº 13.005/2014.BErradaEstá errada como resposta porque corresponde literalmente ao inciso II do art. 5º, § 1º: analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas. Portanto, é atribuição expressa das instâncias mencionadas.CErradaEstá errada como resposta porque reproduz o inciso I do art. 5º, § 1º: divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet. Logo, não pode ser a exceção.DErradaEstá errada como resposta porque coincide com o inciso III do art. 5º, § 1º: analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação. Também integra o rol legal expresso.Pegadinha da questãoA confusão foi misturar competências expressas das instâncias de monitoramento do PNE com uma ação geral de acompanhamento educacional. A alternativa A parece plausível na área da educação, mas não está entre as atribuições do art. 5º, § 1º.Dica para questões semelhantesEm questão com "EXCETO", primeiro monte mentalmente o rol legal expresso e depois elimine o que estiver fora dele.Quando a banca cobra competência de órgão ou instância prevista em lei, o critério mais seguro é a correspondência literal com o dispositivo.Não marque como correta uma atribuição apenas porque ela parece compatível com a área temática; verifique se ela está realmente prevista no artigo cobrado.

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Segundo a Lei nº 13.005/14, a execução do Plano Nacional de...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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