A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece que a educação brasileira deve ser pautada por diversos princípios. Um desses princípios é a gestão democrática do ensino público, que envolve a participação da comunidade na gestão das escolas. Qual é o órgão responsável por garantir a participação da comunidade na gestão escolar, de acordo com a LDB?