Alternativa correta: E (Errado)

1. Tema central da questão:
A questão aborda o princípio da eficiência na administração pública, que é um dos princípios constitucionais fundamentais para o desempenho do agente público.

2. Resumo teórico:
O princípio da eficiência, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, exige que a administração pública, ao prestar serviços e realizar suas funções, busque o melhor resultado possível, com o menor uso de recursos. Isso envolve agilidade, qualidade, produtividade e eficácia nas ações administrativas e nos serviços prestados à sociedade.

Não se trata apenas de ter boas intenções ou conduta ética, mas sim de produzir resultados concretos, atender bem ao cidadão e otimizar recursos públicos. A eficiência foca principalmente no desempenho objetivo das atividades administrativas.

Fonte: Constituição Federal (art. 37, caput) e Manual de Direito Administrativo, Alexandre Mazza.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa está errada porque confunde o princípio da eficiência com o da moralidade. O texto se refere à "correção das próprias intenções e do comportamento", o que caracteriza o princípio da moralidade administrativa, que exige atuação ética, honesta e de boa-fé do agente público. Já a eficiência trata do resultado do trabalho, da produtividade e da economicidade, não apenas das intenções ou ética do servidor.

Portanto, o enunciado está incorreto ao definir o princípio da eficiência apenas como correção de intenções e comportamentos.

4. Estratégia para interpretação:
Sempre observe se o enunciado está descrevendo resultados concretos (eficiência) ou valores e condutas éticas (moralidade). Palavras-chave como "resultados", "produtividade" e "qualidade" remetem à eficiência, enquanto "intenção" e "comportamento" sugerem moralidade. Em questões de "certo ou errado", atenção especial a definições conceituais trocadas, que costumam ser uma das principais pegadinhas!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!